Comissão Permanente de Licitação · 3 de fevereiro de 2022
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 DA LEI N° 8.666/93 PROCESSO LICITATORIO N° 007/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 DA LEI N° 8.666/93 PROCESSO LICITATORIO N° 007/2022
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933./0001-53
SECRETARIA SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2022.
PROCESSO: 007/2022.
OBJETO: Aquisição de postes de concreto que serão utilizadas nas ruas, avenidas e demais locais que necessitam de novas instalações, melhorando a segurança dos locais com uma iluminação mais eficaz no Município de Juripiranga-PB, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
CONTRATO Nº 002/2022.
CONTRATADO(A): PRECON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.617.541/0001-05, sediada na R P 11 Esquina c/ Rua projetada, Nº 1350, Bairro Distrito Industrial, João Pessoa - PB, CEP: 58.082-013, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelos Senhores, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA BORGES, Brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da Carteira de Identidade nº ***, expedida pela Secretaria de Segurança Pública PE, e CPF nº ***.***.***-**, residente a Rua Santos coelho neto, Nº495 – Apto 801, Manaíra, João Pessoa-PB, CEP: 58.038-451, e/ou o senhor, PAULO ANTONIO DE SOUZA BORGES, portador da Carteira de Identidade nº *** SSP/PB e CPF: ***.***.***-**, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Maria helena rocha, nº113, Aptº 502, BL B, Aeroclube, João Pessoa, CEP: 58.036-823, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 30 (Trinta) dias a contar da data de assinatura, improrrogável por períodos sucessivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.080 Secretaria Munic. da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura
000169 4490.51 99 Obras e Instalações
Juripiranga-PB, 02 de Fevereiro de 2022.