Comissão Permanente de Licitação · 20 de maio de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO- DISPENSA LEI 14.133/2021: 004/2024-PROCESSO LICITATÓRIO: 010/2024-CONTRATO Nº 006/2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO- DISPENSA LEI 14.133/2021: 004/2024-PROCESSO LICITATÓRIO: 010/2024-CONTRATO Nº 006/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 11.164.805./0001-97
Secretaria Solicitante: SECRETARIA DE SAÚDE
Modalidade: DISPENSA LEI 14.133/2021: 004/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO: 010/2024
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de licenciamento de software de sistema de gestão e sistema em nuvem com banco de dados unificados em atendimento a Atenção Primária a Saúde (APS), do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência.
CONTRATO Nº 006/2024.
Contratada: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, com seu nome fantasia (ESUS FEEDBACK), inscrito no CNPJ: 45.180.436/0001-48, situado na Rua Antônio Ferreira Ramalho, nº 43, Sala 101, Ibiarinha, Ibiara-PB, CEP: 58.980-000.
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. O prazo de vigência da contratação é por 12 (Doze) meses, contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0023 2107 Manut. das Ativ de Outras Transf do FNS;
33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
10 301 0023 2127 Manutenção das Atividades de Atenção Primária a Saúde;
33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
10 301 0006 2028 Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Saúde – FMS;
33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Juripiranga-PB, 09 de Maio de 2024.