Comissão Permanente de Licitação · 11 de novembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 074/2025-CONTRATO Nº 062/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 LEI Nº 14.133/2021-PROCESSO LICITATÓRIO: 074/2025-CONTRATO Nº 062/2025
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933/0001-53
Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 LEI Nº 14.133/2021.
Processo Licitatório: 074/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Fogos de Artifícios - tipo silencioso, com efeitos luminosos, sem estampidos para atender aos eventos e festividades do município de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II - Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 062/2025
Contratada: ANTONIO JOSE DA SILVA FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA (BAZAR TIMBAUBENSE), inscrita no CNPJ de n° 45.618.235/0001-80, situada na R das Flores, 40, centro, Timbauba-PE, CEP: 55.870-091, neste ato representado pelo Senhor Antonio Jose Da Silva, CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Henrique Dias, 35, centro, Timbaúba-PE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.030 — Secretaria Municipal De Administração
04.122.0003.2004 — Manutenção Das Atividades Da Sec. De Planejamento E Administração.
3390.30 99 — material de consumo;
Juripiranga, 20 de Outubro de 2025.