Comissão Permanente de Licitação · 14 de maio de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO- DISPENSA Nº 005/2026 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO- DISPENSA Nº 005/2026 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2026.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933/0001-53
Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade: DISPENSA Nº 005/2026 LEI Nº 14.133/2021.
Processo Licitatório: 016/2026.
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na aquisição de aparelho de raio X odontológico, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB.
CONTRATO Nº 013/2026.
Contratada: empresa EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 34.836.183/0001-00, com sede na Avenida Feliciano Batista de Amorim, nº 1116, Bairro Jua, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) ELDER DA COSTA CARVALHO, residente e domiciliada na Rua Santa Amaral, 113, Conj. Clóvis Bezerra, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, portador do CPF n.º ***.***.***-**.
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais). fixos e irreajustáveis
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.090 Fundo Municipal de Saúde
0023 2047 – Manut. Ativ. Programa Teto Municipal da Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
4490.52 99 Equipamentos e material permanente
0006 2037- Manut. Das Ativ. Do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 4490.52 99 Equipamentos e material permanente
Juripiranga, 07 de Maio de 2026.