Comissão Permanente de Licitação · 12 de novembro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA LEI 14.133/2021: 006/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2024-CONTRATO Nº 015/2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-DISPENSA LEI 14.133/2021: 006/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2024-CONTRATO Nº 015/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 11.164.805./0001-97
Secretaria Solicitante: SECRETARIA DE SAÚDE
Modalidade: DISPENSA LEI 14.133/2021: 006/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2024
Objeto:Contratação de empresa para SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROCESSAMENTO, ALIMENTAÇÃO E DIGITAÇÃO DOS PROGRAMAS CNES, SIASUS, FPO BPA MAGNETICO, EMISSÃO DE RELATORIOS E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO MS-DATASUS. Do Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 015/2024.
Contratada: DANILLO JEFFERSON CAMPOS SILVA, com seu nome fantasia (CGS CONSULTORIA EM GESTAO DE SAUDE), inscrita no CNPJ N° 19.652.918/0001-43, domiciliada na Rua Parana, n° 114, Galante, Campina Grande-PB, CEP: 58.446-000, neste ato representada por Danillo Jefferson Campos Silva, brasileiro, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, residente na Rua Parana, n° 114, Galante, Campina Grande-PB, CEP: 58.446-000.
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. O prazo de vigência da contratação é por 12 (Doze) meses, contados da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.090 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0006.2028 Manut. Das. Ativ. Do Fundo Municipal de Saúde -FMS
3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Juripiranga-PB, 05 de Novembro de 2024.