GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2024
DECRETO 008/2024
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 008/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça feira), e no dia 14 de fevereiro de 2024, até às 12h00min, devendo ser preservado os serviços essenciais.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 09 de fevereiro de 2024.
DR. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional