GABINETE DO PREFEITO · 26 de setembro de 2025
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Poder Executivo
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES )
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
SET/2024
OUT/2024
NOV/2024
DEZ/2024
JAN/2025
FEV/2025
MAR/2025
ABR/2025
MAI/2025
JUN/2025
JUL/2025
AGO/2025
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.379.481,43
1.282.872,90
1.319.262,85
2.335.687,69
1.457.214,80
1.658.485,01
1.534.765,05
1.592.422,49
1.605.834,45
1.644.987,52
2.005.656,74
1.783.661,50
19.600.332,43
0,00
Pessoal Ativo
1.379.481,43
1.282.872,90
1.319.262,85
2.335.687,69
1.457.214,80
1.658.485,01
1.534.765,05
1.592.422,49
1.605.834,45
1.644.987,52
2.005.656,74
1.783.661,50
19.600.332,43
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.281.221,25
1.278.385,11
1.280.441,02
1.947.116,19
1.443.831,38
1.320.711,90
1.366.243,41
1.389.470,91
1.435.338,01
1.422.837,28
1.995.893,06
1.464.925,47
17.626.414,99
0,00
Obrigações Patronais
98.260,18
4.487,79
38.821,83
388.571,50
13.383,42
337.773,11
168.521,64
202.951,58
170.496,44
222.150,24
9.763,68
318.736,03
1.973.917,44
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
50.845,55
48.021,55
48.021,55
94.347,83
45.115,37
44.254,82
54.369,37
54.369,37
54.369,37
54.369,37
54.369,37
54.369,37
656.822,89
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
2.824,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.824,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
48.021,55
48.021,55
48.021,55
94.347,83
45.115,37
44.254,82
54.369,37
54.369,37
54.369,37
54.369,37
54.369,37
54.369,37
653.998,89
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.328.635,88
1.234.851,35
1.271.241,30
2.241.339,86
1.412.099,43
1.614.230,19
1.480.395,68
1.538.053,12
1.551.465,08
1.590.618,15
1.951.287,37
1.729.292,13
18.943.509,54
0,00
Nota Explicativa:
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
39.037.659,44
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF)
1.200.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
251.544,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
1.275.352,80
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
36.310.762,64
100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
18.943.509,54
52,170 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
21.786.457,58
60,000 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
20.697.134,70
57,000 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
19.607.811,82
54,00 %
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó