GABINETE DO PREFEITO · 1 de fevereiro de 2024
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Poder Executivo
C.N.P.J.:09.084.054/0001-57
RELATÓRIO
DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
11.303.385,64
11.028.479,97
10.643.322,37
10.133.617,18
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
10.392.860,70
10.166.408,97
9.880.911,86
9.419.660,61
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
10.392.860,70
10.166.408,97
9.880.911,86
9.419.660,61
De Tributos
56.082,75
56.082,75
56.082,75
56.082,75
De Contribuições Previdenciárias
7.788.798,95
7.640.242,16
7.472.194,03
7.210.354,30
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
2.547.979,00
2.470.084,06
2.352.635,08
2.153.223,56
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
910.524,94
862.071,00
762.410,51
713.956,57
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
2.180.219,50
4.758.134,65
5.998.165,27
3.958.725,82
Disponibilidade de Caixa¹
2.180.219,50
4.758.134,65
5.998.165,27
3.958.725,82
Disponibilidade de Caixa
3.461.205,41
5.185.597,42
6.497.459,02
5.065.930,06
(-) Restos a Pagar Processados
1.114.248,63
99.942,26
99.942,26
722.106,39
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
166.737,28
327.520,51
399.351,49
385.097,85
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
9.123.166,14
6.270.345,32
4.645.157,10
6.174.891,36
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
35.161.160,97
39.564.866,25
43.159.313,37
46.806.699,16
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da
0,00
0,00
0,00
500.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
35.161.160,97
39.564.866,25
43.159.313,37
46.306.699,16
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
32,15
27,87
24,66
21,88
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
25,95
15,85
10,76
13,33
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
42.193.393,16
47.477.839,50
51.791.176,04
55.568.038,99
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
37.974.053,85
42.730.055,55
46.612.058,44
50.011.235,09
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
24.944,22
13.268,86
2.104,46
2.110.944,71
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Secretaria De Finanças
Prefeito