GABINETE DO PREFEITO · 10 de janeiro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2024
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2024
Aos 06 dias do mês de Janeiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57.
VENCEDOR: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
CNPJ: 14.289.959/0001-01
TOTAL: 200.200,00
1 - LOTE 1 – CONEXÃO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
ADAPTADOR ROSCÁVEL 32 MM
UND
40
2
ADAPTADOR ROSCÁVEL 20 MM
UND
50
3
ADAPTADOR ROSCÁVEL 25 MM
UND
50
4
ADAPTADOR ROSCÁVEL 40 MM
UND
20
5
ADAPTADOR ROSCÁVEL 50 MM
UND
10
6
ADAPTADOR ROSCÁVEL 60 MM
UND
8
7
ADAPTADOR FLANGE 20 MM
UND
30
8
ADAPTADOR FLANGE 25 MM
UND
30
9
ADAPTADOR FLANGE 32 MM
UND
30
10
ADAPTADOR FLANGE 40 MM
UND
40
11
ADAPTADOR FLANGE 50 MM
UND
15
12
ADAPTADOR FLANGE 60 MM
UND
10
13
BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 25MM X 20MM
UND
30
14
BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 32MM X 25MM
UND
30
15
BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 40MM X 32MM
UND
30
16
BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 50MM X 40MM
UND
30
17
BUCHA DE REDUÇÃO CURTA 60MM X 50MM
UND
30
18
BUCHA DE REDUÇÃO GALVANIZADO 1.1/2´´ X 1.1/4´´
UND
25
19
BUCHA DE REDUÇÃO GALVANIZADO 1.1/4´´ X 1´´
UND
40
20
BUCHA DE REDUÇÃO GALVANIZADO 1.1/4´´ X 3/4´´
UND
35
21
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 25MM
UND
60
22
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 20MM
UND
70
23
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 20MM
UND
35
24
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 32MM
UND
40
25
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 20 MM
UND
35
26
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 25MM
UND
30
27
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 32MM
UND
30
28
BUCHA LONGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 40MM
UND
30
29
BUCHA LONNGA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 25MM
UND
30
30
CAP C/ROSCA 20 MM
UND
30
31
CAP C/ROSCA 25 MM
UND
30
32
CAP C/ROSCA 32 MM
UND
10
33
CAP C/ROSCA 40 MM
UND
10
34
CAP PVC SOLDÁVEL 20 MM
UND
30
35
CAP PVC SOLDÁVEL 25 MM
UND
30
36
CAP PVC SOLDÁVEL 32 MM
UND
25
37
CAP PVC SOLDÁVEL 40 MM
UND
10
38
CAP PVC SOLDÁVEL 50 MM
UND
10
39
CAP PVC SOLDÁVEL 60 MM
UND
10
40
CURVA 45° 20 MM P/ÁGUA
UND
60
41
CURVA 45° 25 MM P/ÁGUA
UND
60
42
CURVA 45° 32 MM P/ÁGUA
UND
70
43
CURVA 45° 40 MM P/ÁGUA
UND
15
44
CURVA 45° 50 MM P/ÁGUA
UND
10
45
CURVA 45° 60 MM P/ÁGUA
UND
10
46
CURVA 90° 20 MM P/ÁGUA
UND
120
47
CURVA 90° 25 MM P/ÁGUA
UND
120
48
CURVA 90° 32 MM P/ÁGUA
UND
80
49
CURVA 90° 40 MM P/ÁGUA
UND
50
50
CURVA 90° 50 MM P/ÁGUA
UND
30
51
CURVA 90° 60 MM P/ÁGUA
UND
20
52
CURVA LONGA 20 MM SOLDÁVEL
UND
60
53
CURVA LONGA 25 MM SOLDÁVEL
UND
60
54
CURVA LONGA 32 MM SOLDÁVEL
UND
70
55
CURVA LONGA 40 MM SOLDÁVEL
UND
15
56
CURVA LONGA 50 MM SOLDÁVEL
UND
10
57
CURVA LONGA 60 MM SOLDÁVEL
UND
20
58
CURVA LONGA 90° P/ESGOTO VINILFORT 100 MM
UND
150
59
CURVA LONGA 90° P/ESGOTO VINILFORT 150 MM
UND
20
60
CURVA LONGA 90° P/ESGOTO VINILFORT 200 MM
UND
5
61
CURVA LONGA P/EGOTO 90° 100 MM
UND
150
62
CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 150 MM
UND
20
63
CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 200 MM
UND
5
64
CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 40 MM
UND
25
65
CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 50 MM
UND
60
66
CURVA LONGA P/ESGOTO 90° 75 MM
UND
25
67
CURVA P/ESGOTO 45° 40 MM
UND
60
68
CURVA P/ESGOTO 45° 100 MM
UND
80
69
CURVA P/ESGOTO 45° 150 MM
UND
5
70
CURVA P/ESGOTO 45° 200 MM
UND
5
71
CURVA P/ESGOTO 45° 50 MM
UND
40
72
CURVA P/ESGOTO 45° 75 MM
UND
10
73
JOELHO 45° P/ESGOTO VINILFORT 100 MM
UND
150
74
JOELHO 45° P/ESGOTO VINILFORT 150 MM
UND
10
75
JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 32 MM
UND
10
76
JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 40 MM
UND
10
77
JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 50 MM
UND
5
78
JOELHO 90° C/ROSCA (DUPLA) 60 MM
UND
5
79
JOELHO 90° P/ESGOTO 100 MM COM VISITA P/40 MM
UND
15
80
JOELHO 90° P/ESGOTO 100 MM COM VISITA P/50 MM
UND
25
81
JOELHO 90° P/ESGOTO VINILFORT 100 MM
UND
100
82
JOELHO GALVANIZADO 1.1/2´´
UND
10
83
JOELHO GALVANIZADO 1.1/4´´
UND
50
84
JOELHO GALVANIZADO 1´´
UND
50
85
JOELHO GALVANIZADO 2´´
UND
50
86
JOELHO PVC SOLDÁVEL 20 MM
UND
150
87
JOELHO PVC SOLDÁVEL 25 MM
UND
150
88
JOELHO PVC SOLDÁVEL 32 MM
UND
100
89
JOELHO PVC SOLDÁVEL 40 MM
UND
60
90
JOELHO PVC SOLDÁVEL 50 MM
UND
30
91
JOELHO PVC SOLDÁVEL 60 MM
UND
10
92
JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 20 MM
UND
100
93
JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 25 MM
UND
100
94
JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 32 MM
UND
30
95
JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 40 MM
UND
20
96
JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 50 MM
UND
10
97
JOELHO SOLDÁVEL C/ROSCA 60 MM
UND
5
98
LUVA DE CORRER 20 MM
UND
100
99
LUVA DE CORRER 25 MM
UND
100
100
LUVA DE CORRER 32 MM
UND
100
101
LUVA DE CORRER 40 MM
UND
60
102
LUVA DE CORRER 50 MM
UND
50
103
LUVA DE CORRER 60 MM
UND
30
104
LUVA DE CORRER P/ESGOTO 100 MM
UND
100
105
LUVA DE CORRER P/ESGOTO 40 MM
UND
15
106
LUVA DE CORRER P/ESGOTO 50 MM
UND
20
107
LUVA DE CORRER P/ESGOTO 75 MM
UND
5
108
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 20MM
UND
60
109
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32MM X 25MM
UND
60
110
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 20MM
UND
20
111
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 25MM
UND
20
112
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40MM X 32MM
UND
15
113
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 20 MM
UND
20
114
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 25MM
UND
20
115
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 32MM
UND
20
116
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM X 40MM
UND
15
117
LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL PVC 25MM X 20MM
UND
40
118
LUVA LR SOLDÁVE 20 MM
UND
70
119
LUVA LR SOLDÁVE 25 MM
UND
70
120
LUVA LR SOLDÁVE 32 MM
UND
40
121
LUVA LR SOLDÁVE 40 MM
UND
20
122
LUVA LR SOLDÁVE 50 MM
UND
10
123
LUVA LR SOLDÁVEL 60 MM
UND
10
124
LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 20 MM
UND
20
125
LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 25 MM
UND
40
126
LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 32 MM
UND
50
127
LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 40 MM
UND
20
128
LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 50 MM
UND
20
129
LUVA ROSCAVEL BRANCA NYLON 60 MM
UND
10
130
LUVA SOLDÁVEL 20 MM
UND
100
131
LUVA SOLDÁVEL 25 MM
UND
100
132
LUVA SOLDÁVEL 32 MM
UND
70
133
LUVA SOLDÁVEL 40 MM
UND
20
134
LUVA SOLDÁVEL 50 MM
UND
10
135
LUVA SOLDÁVEL 60 MM
UND
5
136
NIPLE GALVANIZADO 1.1/2´´
UND
20
137
NIPLE GALVANIZADO 1.1/4´´
UND
25
138
NIPLE GALVANIZADO 1´´
UND
25
139
NIPLE GALVANIZADO 2´´
UND
25
140
NIPLE GALVANIZADO 3/4´´
UND
10
141
TEE GALVANIZADO 1.1/4´´
UND
5
142
TEE GALVANIZADO 1´´
UND
5
143
TEE GALVANIZADO 2´´
UND
5
144
TEE GALVANIZADO 3/4´´
UND
2
145
TEE P/ESGOTO 100 MM COM VISITA P/50 MM
UND
20
146
TEE P/ESGOTO 40 MM
UND
50
147
TEE P/ESGOTO 50 MM
UND
60
148
TEE P/ESGOTO 75 MM
UND
10
149
TEE P/ESGOTO 100 MM
UND
100
150
TEE P/ESGOTO 150 MM
UND
10
151
TEE PVC C/ROSCA 20 MM
UND
60
152
TEE PVC C/ROSCA 25 MM
UND
80
153
TEE PVC C/ROSCA 32 MM
UND
30
154
TEE PVC SOLDÁVEL 20 MM
UND
100
155
TEE PVC SOLDÁVEL 25 MM
UND
100
156
TEE PVC SOLDÁVEL 32 MM
UND
60
157
TEE PVC SOLDÁVEL 40 MM
UND
60
158
TEE PVC SOLDÁVEL 50 MM
UND
40
159
TEE PVC SOLDÁVEL 60 MM
UND
20
160
UNIÃO ROSCÁVEL 20 MM
UND
20
161
UNIÃO ROSCÁVEL 25 MM
UND
20
162
UNIÃO ROSCÁVEL 32 MM
UND
20
163
UNIÃO ROSCÁVEL 40 MM
UND
20
164
UNIÃO ROSCÁVEL 50 MM
UND
10
165
UNIÃO ROSCÁVEL 60 MM
UND
10
166
UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 1.1/4´´
UND
20
167
UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 1.1/2´´
UND
15
168
UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 1´´
UND
20
169
UNIÃO ROSCAVEL GALVANIZADO 3/4´´
UND
20
170
VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 20 MM
UND
20
171
VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 25 MM
UND
20
172
VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 32 MM
UND
15
173
VÁLVULA DE METAL P/DESCARGA 1.1/4
UND
30
174
VÁLVULA DE METAL P/PIA SAIDA 40 MM
UND
25
175
VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 40 MM
UND
10
176
VÁLVULA DE RETENÇÃO ESFERA METÁLICA DE 50 MM
UND
6
177
VÁLVULA DE RETENÇÃO HORINZONTAL PVC 100 MM
UND
20
178
Y P/ESGOTO 100 MM
UND
10
179
Y P/ESGOTO 150 MM
UND
5
180
Y P/ESGOTO 40 MM
UND
10
181
Y P/ESGOTO 50 MM
UND
15
182
Y P/ESGOTO 75 MM
UND
5
183
Y P/ESGOTO VINILFORT 100 MM
UND
5
Total do Lote 1
77.000,00
3 - LOTE 3 – ACESSÓRIOS
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
ADESIVO PVC 1 LITRO
UND
10
2
ADESIVO PVC 175 G
UND
30
3
ADESIVO PVC 75 G
UND
60
4
ANEL DE VEDAÇÃO P/TUBO DE ESGOTO
UND
70
5
ANEL DE VEDAÇÃO P/VASO COM GUIA
UND
40
6
CAIXA DE DESCARGA PVC EXTERNA
UND
30
7
DUCHA FRIA PLASTICO BRAÇO COM REGISTRO
UND
10
8
DUCHA FRIA PLASTICO BRAÇO SEM REGISTRO
UND
10
9
DUCHA HIGIÊNICA
UND
30
10
ENGATE FLEXÍVEL PVC 100 CM
UND
30
11
ENGATE FLEXÍVEL PVC 50 CM
UND
50
12
ENGATE FLEXÍVEL PVC 60 CM
UND
40
13
ESPUDE P/VASO SANITARIO
UND
40
14
FITA VEDA ROSCA 12 MM X 50 MT
UND
70
15
GRELHA P/RALO PVC 10 MM X 10 MM
UND
20
16
GRELHA P/RALO PVC 10 MM X 10 MM REDONDA
UND
20
17
GRELHA P/RALO PVC 20 MM X 20 MM
UND
20
18
MANGUEIRA DE JARDIM C/20 METROS
UND
6
19
MANGUEIRA P/GÁS CONVENCIONAL
Metro
50
20
MANGUEIRA TIPO INDUSTRIAL P/GÁS
UND
20
21
PARAFUSO LATÃO DE 10 MM
UND
30
22
PARAFUSO LATÃO DE 12 MM
UND
30
23
RALO SIFONADO QUADRADO 100X50 MM
UND
30
24
RALO SIFONADO QUADRADO 10CMX10CM SAIDA P/40 MM
UND
10
25
RALO SIFONADO QUADRADO 15CMX15CM SAIDA P/50 MM
UND
30
26
RALO SIFONADO QUADRADO 20CMX20CM SAIDA P/50 MM
UND
30
27
REPARO COMPLETO P/CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA
UND
30
28
SELIM C/TRAVA ESGOTO DN150 X DN100 90 PAREDE LISA
UND
20
29
SIFÃO SANFONADO DUPLO
UND
60
30
SIFÃO SANFONADO TRIPLO
UND
20
31
SIFÃO UNIVERSAL
UND
80
32
TAMPA DE POÇO ARTESIANO 1.1/2´´
UND
3
33
TAMPA DE POÇO ARTESIANO 1.1/4´´
UND
3
34
TAMPA DE POÇO ARTESIANO 1´´
UND
3
35
TAMPA DE POÇO ARTESIANO 3/4´´
UND
3
Total do Lote 3
13.000,00
4 - LOTE 4 – CAIXA D'ÁGUA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
CAIXA D`ÁGUA FIBRA 3.000 LITROS
UND
8
2
CAIXA D`ÁGUA FIBRA 5.000 LITROS
UND
10
3
CAIXA D`ÁGUA FIBRA 1.000 LITROS
UND
15
4
CAIXA D'ÁGUA TANQUE POLIETILENO AZUL 10.000 LITROS
UND
8
5
CAIXA D`ÁGUA FIBRA 2.000 LITROS
UND
10
6
CAIXA D`ÁGUA FIBRA 500 LITROS
UND
10
7
CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS
UND
5
8
CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 2.000 LITROS
UND
5
9
CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 3.000 LITROS
UND
3
10
CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 5.000 LITROS
UND
5
11
CAIXA D`ÁGUA POLIETILENO 500 LITROS
UND
10
Total do Lote 4
102.500,00
5 - LOTE 5 – REGISTROS
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
REGISTRO DE ESFERA METAL 20MM
UND
15
2
REGISTRO DE ESFERA METAL 25 MM
UND
20
3
REGISTRO DE ESFERA METAL 32 MM
UND
10
4
REGISTRO DE ESFERA METAL 40 MM
UND
5
5
REGISTRO DE ESFERA METAL 50 MM
UND
5
6
REGISTRO DE ESFERA METAL 60 MM
UND
5
7
REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 20 MM
UND
40
8
REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 25 MM
UND
80
9
REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 32 MM
UND
50
10
REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 40 MM
UND
15
11
REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 50 MM
UND
25
12
REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 60 MM
UND
15
13
REGISTRO DE PRESSÃO ESFERA METÁLICA 20 MM
UND
20
14
REGISTRO DE PRESSÃO ESFERA METÁLICA 25 MM
UND
30
15
REGISTRO DE PRESSÃO ESFERA METÁLICA 32 MM
UND
5
16
REGISTRO GAVETA 20 MM
UND
15
17
REGISTRO GAVETA 25 MM
UND
30
18
REGISTRO GAVETA 32 MM
UND
15
19
REGISTRO GAVETA 40 MM
UND
5
20
REGISTRO GAVETA 50 MM
UND
5
21
REGISTRO GAVETA 60 MM
UND
5
Total do Lote 5
7.700,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
14.289.959/0001-01
Lote(s): 1 - 3 - 4 - 5.
Valor: R$ 200.200,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.
Junco do Seridó - PB, 06 de Janeiro de 2025
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO -
Prefeito