Comissão Permanente de Licitação · 25 de outubro de 2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FORMAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL, VISANDO CUMPRIR A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EMENDA PIX) JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através dos Contratos n.º 00089 e 00091/2024-CPL, decorrente da Dispensa de Licitação n.º 00017/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00017/2024, Cláusula Décima dos Contratos n.º 00089 e 00091/2024-CPL e art. 65, I, b, §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: Fica acrescido aos contratos primitivos os valores de R$ 509,50 (quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), e R$ 9.575,25 (nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 25%.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Paulo Neide Melo Fragoso) e Metal Zone Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda., e Progresso Áudio e Instrumentos Musicais Ltda. ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.