GABINETE DO PREFEITO · 22 de janeiro de 2024
ERRATA DE PORTARIAS
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PORTARIAS
ERRATA DAS PORTARIAS Nº 165/2023,
166/2023,
167/2023,
168/2023,
169/2023,
170/2023,
171/2023,
172/2023,
173/2023,
174/2023,
175/2023,
176/2023,
177/2023,
178/2023,
179/2023,
180/2023,
181/2023,
182/2023,
183/2023,
184/2023,
185/2023,
186/2023,
187/2023,
188/2023,
189/2023,
190/2023,
191/2023,
192/2023,
193/2023,
194/2023,
195/2023,
196/2023,
197/2023,
198/2023,
199/2023,
200/2023,
201/2023,
202/2023,
203/2023,
204/2023,
205/2023,
206/2023,
207/2023,
208/2023 E 209/2023
O Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 130/2000, alterada pela Lei Municipal nº 132/2000, alterada pela Lei Municipal nº 313/2011.
RESOLVE:
Retificar o item, conforme a seguir:
Onde se lê:
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 329/2013.
Leia-se:
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 329/2013, Lei Municipal nº 501/2022 com as devidas alterações da Lei Municipal 312/2023
Publique-se e Cumpra-se.
Junco do Seridó-PB, em 19 de janeiro de 2024.
DR. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional