GABINETE DO PREFEITO · 7 de maio de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00333/2024
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00333/2024
Aos 18 dias do mês de Abril de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57.
VENCEDOR: A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
CNPJ: 10.175.806/0001-74
TOTAL: 218.825,00
4 - LOTE 4 – RETROESCAVADEIRA 416E CATERPILLAR
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
ALOJAMENTO C/RETENTOR TRAZ 416E
PÇ
6
2
ALTERNADOR
PÇ
1
3
ANEL ORIG
PÇ
12
4
ANEL TRAVA 1.75MM
PÇ
12
5
ARRUELA
PÇ
100
6
ARRUELA 3/4
PÇ
100
7
ARRUELA INFERIOR GIRO
PÇ
6
8
ARRUELA P/PINO GIRO
PÇ
6
9
BOMBA AUXILIAR
PÇ
1
10
BOMBA COMBUSTÍVEL
PÇ
1
11
BOMBA D'ÁGUA
PÇ
1
12
BOMBA DE COMBUSTÍVEL
PÇ
1
13
BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR
PÇ
1
14
BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL
PÇ
1
15
BOMBITA
PÇ
2
16
BUCHA
PÇ
8
17
BUCHA 416E
PÇ
8
18
BUCHA 416E CHS PERFURADA
PÇ
8
19
BUCHA CAÇAMBA TRAZ
PÇ
6
20
BUCHA DE BRONZE BIETALICA
PÇ
6
21
BUCHA DO BRAÇO
PÇ
3
22
BUCHA DO CILINDRO DO GIRO
PÇ
6
23
BUCHA DO CILINDRO LEVANT TORRE
PÇ
6
24
BUCHA DO CILINDRO LEVANTE USA 02
PÇ
6
25
BUCHA F.B. 80.21100.2
PÇ
6
26
BUCHA MAIOR
PÇ
6
27
BUCHA MENOR
PÇ
6
28
CABO DO ACELERADOR P.E.
PÇ
2
29
CABO TRAVA LANÇA RD406
PÇ
2
30
CEBOLINHA DE ÓLEO
PÇ
2
31
CHAVE DE PARTIDA
PÇ
1
32
CIRENE RÉ
PÇ
2
33
CONJUNTO RETIFICADOR
PÇ
3
34
COPO ACRILICO BOMBA AUXILIAR
PÇ
3
35
COPO FILTRO
PÇ
2
36
CORPO DO CARDAN
PÇ
1
37
CORREIA RETRO ESCAVADEIRA
PÇ
6
38
CRUZETA
PÇ
6
39
CRUZETA TRAÇÃO
PÇ
4
40
CRUZETA TRANS CAT
PÇ
4
41
DENTES DA CONCHA
PÇ
28
42
DENTES DA LANÇA
PÇ
18
43
DISCO DE AÇO FREIO
PÇ
8
44
DISCO DE EMBREAGEM
PÇ
3
45
DISCO DE FERIO TIPO ORIGINAL
PÇ
10
46
EIXO GARFO TRAÇÃO
PÇ
2
47
FAROL
PÇ
2
48
FILTRO DE AR PRIMÁRIO
PÇ
4
49
FILTRO DE AR SECUNDÁRIO
PÇ
4
50
FILTRO DE COMBUSTÍVEL
PÇ
4
51
FILTRO HIDRÁULICO SISTEMA HDA
PÇ
4
52
FILTRO LUBRIFICANTE
PÇ
4
53
FILTRO SEPARADOR
PÇ
4
54
FILTRO TRANSMISSÃO
PÇ
4
55
GARFO DO CARDAN TRAS
PÇ
3
56
IGNIÇÃO
PÇ
2
57
JOGO BRONZE MANCAL 416E
PÇ
3
58
JOGO BRONZEBIELA 416E
PÇ
3
59
JOGO JUNTA MT INF 416E
PÇ
6
60
JOGO JUNTA MT SUP. 416 E
PÇ
6
61
JOGO REPARO SECADOR AR
PÇ
6
62
KIT EMBREAGEM
PÇ
2
63
LÂMINA CONCHA FRENTE REVERSÍVEL
PÇ
2
64
LÂMINA DA CONCHA
PÇ
2
65
LÂMPADA 1 POLO
PÇ
20
66
LÂMPADA H3
PÇ
20
67
LANTERNA FREIO
PÇ
6
68
LÂNTERNA TRASEIRA
PÇ
6
69
LUZ GIRATÓRIA TETO
PÇ
1
70
MANGUEIRA DIDRAULICA 1.00 MT
PÇ
12
71
MANGUEIRA DIDRAULICA 1.50 MT
PÇ
12
72
MANGUEIRA DIDRAULICA 2.00 MT
PÇ
12
73
MANGUEIRA DIDRAULICA 2.50 MT
PÇ
12
74
MANGUEIRA ESPIRAL P/ LIMPESA
PÇ
6
75
MANGUEIRA HIDRÁULICA 70CM C/
PÇ
12
76
MOTOR DE PARTIDA
PÇ
1
77
PARABRISA RETRO ESCAVADEIRA
PÇ
1
78
PARAFUSO 3/4 X 3
PÇ
100
79
PARAFUSO DA LÂMINA 5/8
PÇ
80
80
PARAFUSO DA LÂMINA SEXT. 3/4 X
PÇ
100
81
PARAFUSO DA SAPATA
PÇ
24
82
PARAFUSO DO DENTE
PÇ
48
83
PARALAMAS TRAS
PÇ
2
84
PASTILHAS DE FREIO 416E
PÇ
6
85
PINO 416E
PÇ
6
86
PINO BARRA LATERAL
PÇ
6
87
PINO CAÇAMBA TRAZ
PÇ
6
88
PINO CENTRAL
PÇ
4
89
PINO CONE DA LANÇA
PÇ
4
90
PINO DO BRAÇO DA RETRO
PÇ
4
91
PINO DO BRAÇO LIGAÇÃO
PÇ
4
92
PINO EIXO DIANTEIRO
PÇ
4
93
PINO SUPORTE TRAZEIRO
PÇ
4
94
PINO TORRE
PÇ
4
95
PISTÃO C/ANEIS 416E
PÇ
6
96
PLACA TRIANO EIXO DIANT.
PÇ
2
97
POLIA TENSORA DA CORREIA
PÇ
2
98
PONTA CAT ANTIGA
PÇ
4
99
PORCA 3/4
PÇ
100
100
PORCA 5/8
PÇ
100
101
PORCA DA SAPATA
PÇ
18
102
PORCA DO PARAFUSO DO DENTE
PÇ
60
103
PORCA DO PINO
PÇ
8
104
PORCA DO PINO CENTRAL
PÇ
4
105
PORCA FLANGEADA RODA DIANT
PÇ
6
106
PORCA PARAFUSO DA LÂMINA
PÇ
80
107
PORCA PARAFUSO LÂMINA 3/4 X 2.3/8
PÇ
100
108
PORCA SUPORTE DA LANÇA
PÇ
10
109
PRÉ FILTRO AR
PÇ
4
110
PRISIONEIRO DA RODA DIANT.
PÇ
12
111
RADIADOR
PÇ
1
112
RASPADOR
PÇ
6
113
REFLETOR
PÇ
4
114
REGULADOR DE VOLTAGEM
PÇ
2
115
RELE DE PISCA
PÇ
2
116
REPARO CIL CONCHA TRAS 12K 406D
PÇ
6
117
REPARO CIL ELEVA CONCHA DIANT.
PÇ
4
118
REPARO CIL INCLIN CAÇ DIANTEIRA
PÇ
4
119
REPARO CIL. GIRO
PÇ
4
120
REPARO CIL. LANÇA 12K 406D
PÇ
4
121
REPARO CILINDRO DIREÇÃO
PÇ
6
122
REPARO CILINDRO ESTABILIZADOR
PÇ
3
123
REPARO VÁLVULA 4 CIRCUITO
PÇ
3
124
RESERVATÓRIO D'ÁGUA
PÇ
1
125
RETENTOR
PÇ
6
126
RETENTOR DIANTEIRO 416E
PÇ
6
127
RETENTOR DE RODA DIANT.
PÇ
6
128
RETENTOR RODA TRAS
PÇ
6
129
ROLAMENTO CONE E CAPA
PÇ
4
130
ROLAMENTO DO ALTERNADOR
PÇ
3
131
ROLETES DA EMGRENAGEM KIT COM
PÇ
6
132
ROTULA DO CIL GIRO
PÇ
4
133
SELENOIDE
PÇ
2
134
SENSOR DE ÓLEO
PÇ
2
135
SENSOR RETROESCAVADEIRA
PÇ
2
136
SENSOR TEMPERATURA 416E
PÇ
2
137
TERMINAL DE BATERIA
PÇ
12
138
TERMINAL DE DIREÇÃO
PÇ
4
139
TURBINA DO MOTOR
PÇ
1
140
VÁLCULA SECADORA
PÇ
2
141
VÁLVULA DE PEDAL
PÇ
1
Total do Lote 4
98.300,00
5 - LOTE 5 – RETROESCAVADEIRA CASE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
ALOJAMENTO C/RETENTOR TRAZ 416E
PÇ
6
2
ALTERNADOR
PÇ
1
3
ANEL ORIG
PÇ
12
4
ANEL TRAVA 1.75MM
PÇ
18
5
ARRUELA
PÇ
100
6
ARRUELA 3/4
PÇ
100
7
ARRUELA INFERIOR GIRO
PÇ
10
8
ARRUELA P/PINO GIRO
PÇ
10
9
BATERIA 100 AMP.
PÇ
4
10
BOMBA AUXILIAR
PÇ
1
11
BOMBA COMBUSTÍVEL
PÇ
1
12
BOMBA D'ÁGUA
PÇ
1
13
BOMBA DE COMBUSTÍVEL
PÇ
1
14
BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR
PÇ
1
15
BOMBA HIDRÁULICA PRINCIPAL
PÇ
1
16
BOMBITA
PÇ
2
17
BUCHA
PÇ
12
18
BUCHA 416E
PÇ
12
19
BUCHA 416E CHS PERFURADA
PÇ
12
20
BUCHA CAÇAMBA TRAZ
PÇ
10
21
BUCHA DE BRONZE BIETALICA
PÇ
10
22
BUCHA DO BRAÇO
PÇ
6
23
BUCHA DO CILINDRO DO GIRO
PÇ
8
24
BUCHA DO CILINDRO LEVANT TORRE
PÇ
8
25
BUCHA DO CILINDRO LEVANTE USA 02
PÇ
8
26
BUCHA F.B. 80.21100.2
PÇ
8
27
BUCHA MAIOR
PÇ
8
28
BUCHA MENOR
PÇ
8
29
CABO DO ACELERADOR P.E.
PÇ
2
30
CABO TRAVA LANÇA RD406
PÇ
2
31
CEBOLINHA DE ÓLEO
PÇ
2
32
CHAVE DE PARTIDA
PÇ
1
33
CIRENE RÉ
PÇ
2
34
CONJUNTO RETIFICADOR
PÇ
3
35
COPO ACRILICO BOMBA AUXILIAR
PÇ
3
36
COPO FILTRO
PÇ
3
37
CORPO DO CARDAN
PÇ
1
38
CORREIA RETRO ESCAVADEIRA
PÇ
8
39
CRUZETA
PÇ
6
40
CRUZETA TRAÇÃO
PÇ
4
41
CRUZETA TRANS CAT
PÇ
4
42
DENTES DA CONCHA
PÇ
28
43
DENTES DA LANÇA
PÇ
20
44
DISCO DE AÇO FREIO
PÇ
8
45
DISCO DE EMBREAGEM
PÇ
2
46
DISCO DE FERIO TIPO ORIGINAL
PÇ
14
47
EIXO GARFO TRAÇÃO
PÇ
2
48
FAROL
PÇ
4
49
FILTRO DE AR PRIMÁRIO
PÇ
4
50
FILTRO DE AR SECUNDÁRIO
PÇ
4
51
FILTRO DE COMBUSTÍVEL
PÇ
4
52
FILTRO HIDRÁULICO SISTEMA HDA
PÇ
4
53
FILTRO LUBRIFICANTE
PÇ
4
54
FILTRO SEPARADOR
PÇ
4
55
FILTRO TRANSMISSÃO
PÇ
4
56
GARFO DO CARDAN TRAS
PÇ
3
57
IGNIÇÃO
PÇ
1
58
JOGO BRONZE MANCAL 416E
PÇ
3
59
JOGO BRONZEBIELA 416E
PÇ
3
60
JOGO JUNTA MT INF 416E
PÇ
6
61
JOGO JUNTA MT SUP. 416 E
PÇ
6
62
JOGO REPARO SECADOR AR
PÇ
4
63
KIT EMBREAGEM
PÇ
2
64
LÂMINA CONCHA FRENTE REVERSÍVEL
PÇ
2
65
LÂMINA DA CONCHA
PÇ
2
66
LÂMPADA 1 POLO
PÇ
30
67
LÂMPADA H3
PÇ
30
68
LANTERNA FREIO
PÇ
4
69
LÂNTERNA TRASEIRA
PÇ
4
70
LUZ GIRATÓRIA TETO
PÇ
1
71
MANGUEIRA DIDRAULICA 1.00 MT
PÇ
10
72
MANGUEIRA DIDRAULICA 1.50 MT
PÇ
10
73
MANGUEIRA DIDRAULICA 2.00 MT
PÇ
10
74
MANGUEIRA DIDRAULICA 2.50 MT
PÇ
10
75
MANGUEIRA ESPIRAL P/ LIMPESA
PÇ
4
76
MANGUEIRA HIDRÁULICA 70CM C/
PÇ
10
77
MOTOR DE PARTIDA
PÇ
1
78
PARABRISA RETRO ESCAVADEIRA
PÇ
1
79
PARAFUSO 3/4 X 3
PÇ
100
80
PARAFUSO DA LÂMINA 5/8
PÇ
100
81
PARAFUSO DA LÂMINA SEXT. 3/4 X
PÇ
100
82
PARAFUSO DA SAPATA
PÇ
12
83
PARAFUSO DO DENTE
PÇ
60
84
PARALAMAS TRAS
PÇ
2
85
PASTILHAS DE FREIO 416E
PÇ
6
86
PINO 416E
PÇ
8
87
PINO BARRA LATERAL
PÇ
6
88
PINO CAÇAMBA TRAZ
PÇ
6
89
PINO CENTRAL
PÇ
4
90
PINO CONE DA LANÇA
PÇ
4
91
PINO DO BRAÇO DA RETRO
PÇ
4
92
PINO DO BRAÇO LIGAÇÃO
PÇ
4
93
PINO EIXO DIANTEIRO
PÇ
4
94
PINO SUPORTE TRAZEIRO
PÇ
4
95
PINO TORRE
PÇ
4
96
PISTÃO C/ANEIS 416E
PÇ
6
97
PLACA TRIANO EIXO DIANT.
PÇ
2
98
POLIA TENSORA DA CORREIA
PÇ
2
99
PONTA CAT ANTIGA
PÇ
2
100
PORCA 3/4
PÇ
100
101
PORCA 5/8
PÇ
100
102
PORCA DA SAPATA
PÇ
24
103
PORCA DO PARAFUSO DO DENTE
PÇ
60
104
PORCA DO PINO
PÇ
12
105
PORCA DO PINO CENTRAL
PÇ
4
106
PORCA FLANGEADA RODA DIANT
PÇ
6
107
PORCA PARAFUSO DA LÂMINA
PÇ
60
108
PORCA PARAFUSO LÂMINA 3/4 X 2.3/8
PÇ
80
109
PORCA SUPORTE DA LANÇA
PÇ
10
110
PRÉ FILTRO AR
PÇ
4
111
PRISIONEIRO DA RODA DIANT.
PÇ
12
112
RADIADOR
PÇ
1
113
RASPADOR
PÇ
6
114
REFLETOR
PÇ
4
115
REGULADOR DE VOLTAGEM
PÇ
2
116
RELE DE PISCA
PÇ
2
117
REPARO CIL CONCHA TRAS 12K 406D
PÇ
6
118
REPARO CIL ELEVA CONCHA DIANT.
PÇ
4
119
REPARO CIL GIRO
PÇ
4
120
REPARO CIL INCLIN CAÇ DIANTEIRA
PÇ
4
121
REPARO CIL. GIRO
PÇ
4
122
REPARO CIL. LANÇA 12K 406D
PÇ
4
123
REPARO CILINDRO DIREÇÃO
PÇ
4
124
REPARO CILINDRO ESTABILIZADOR
PÇ
4
125
REPARO VÁLVULA 4 CIRCUITO
PÇ
4
126
RESERVATÓRIO D'ÁGUA
PÇ
1
127
RETENTOR
PÇ
12
128
RETENTOR DIANTEIRO 416E
PÇ
12
129
RETENTOR DRODA DIANT.
PÇ
12
130
RETENTOR RODA TRAS
PÇ
12
131
ROLAMENTO CONE E CAPA
PÇ
6
132
ROLAMENTO DO ALTERNADOR
PÇ
2
133
ROLETES DA EMGRENAGEM KIT COM
PÇ
6
134
ROTULA DO CIL GIRO
PÇ
3
135
SELENOIDE
PÇ
2
136
SENSOR DE ÓLEO
PÇ
2
137
SENSOR RETROESCAVADEIRA
PÇ
2
138
SENSOR TEMPERATURA 416E
PÇ
2
139
TERMINAL DE BATERIA
PÇ
8
140
TERMINAL DE DIREÇÃO
PÇ
6
141
TURBINA DO MOTOR
PÇ
1
142
VÁLCULA SECADORA
PÇ
2
143
VÁLVULA DE PEDAL
PÇ
2
Total do Lote 5
120.525,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do respectivo Contrato.
O prazo para retirada do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, quando for o caso, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.
10.175.806/0001-74
Lote(s): 4 - 5.
Valor: R$ 218.825,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.
Junco do Seridó - PB, 18 de Abril de 2024
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO –
Prefeito