Comissão Permanente de Licitação · 18 de outubro de 2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: Chamada Pública para credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó, através do Contrato n.º 00053/2024-CPL, decorrente da Chamada Pública n.º 00001/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024, Cláusula Décima do Contrato n.º 00053/2024-CPL e art. 65, I, b, §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: Fica acrescido ao contrato primitivo o valor de R$ 4.998,75 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 25%.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Paulo Neide Melo Fragoso) e Eliane Maria da Nóbrega. ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.