GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2025
DECRETO Nº 010/2025 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2025 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 010/2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, dia 19 de junho de 2025;
CONSIDERANDO os tradicionais festejos juninos que se prolongam até o dia 24 de junho de 2025, dia de São João.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 20 e 23 de junho de 2025 (sexta-feira e segunda-feira).
Art. 2º - Excluem-se da liberação prevista neste Decreto as atividades consideradas essenciais ao cumprimento normal dos serviços de responsabilidade do Município, principalmente o atendimento emergencial à saúde.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 18 de junho de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional