GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2026
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Poder Executivo
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidação Parcial
MAIO/2025 A ABRIL 2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
19.958.472,93
19.786.207,75
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
19.935.502,78
19.684.001,86
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
19.935.502,78
19.684.001,86
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
18.322.543,03
18.071.042,11
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
1.612.959,75
1.612.959,75
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
22.970,15
102.205,89
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
4.808.966,64
6.989.535,06
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
4.808.966,64
6.989.535,06
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
6.286.626,28
7.366.355,74
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
912.450,05
59.903,68
0,00
0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
565.209,59
316.917,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
15.149.506,29
12.796.672,69
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
42.807.926,98
48.196.084,14
0,00
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, d
1.327.644,00
1.477.644,00
0,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
41.480.282,98
46.718.440,14
0,00
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
48,12
42,35
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
36,52
27,39
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
49.776.339,58
56.062.128,17
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
44.798.705,62
50.455.915,35
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
1.243.296,33
841.143,45
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito