GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DER EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP D00162025 - 11/12/2025
VENCEDOR: GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.672.049/0001-29
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Absorvente Higiênico – Absorvente Higiênico Tipo: Normal Com Abas , Apresentação: Externa , Formato: Tradicional. PACOTE COM 8 UNIDADES
PACOTE
150
2,50
375,00
2
ACIDO MURIÁTICO LIQUIDO, PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO ORIGINAL DO FABRICANTE, COM NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE.
UNIDADE
500
4,37
2.185,00
3
ÁGUA SANITÁRIA COM NO MÍNIMO 2% DE TEOR DE CLORO ATIVO, PRONTO USO, COM 1 LITRO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA
2000
18,12
36.240,00
4
ÁLCOOL LÍQUIDO 500ML 46° CAIXA COM 12
Caixa
100
46,49
4.649,00
5
AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO OPCO, PH ENTRE 3,5 – 4,5, . EMBALAGEM PLÁSTICA COM 2 L ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UNIDADE
500
4,12
2.060,00
6
AVENTAL FLANELADO SIMPLES
UNIDADE
50
3,63
181,50
8
BOBINA PLASTICA PICOTADA MEDIDA 25X35 (3 KG)
KG
150
12,07
1.810,50
9
BOBINA PLASTICA PICOTADA MEDIDA 40X60 (10 KG)
KG
150
12,09
1.813,50
11
CESTO TELADO 10 LITROS
UNIDADE
150
3,63
544,50
12
CESTO TELADO 50 LITROS
UNIDADE
150
16,63
2.494,50
13
COLHER DESCARTÁVEIS PARA SOBREMESA PCT C/ 50 UND
PACOTE
500
2,14
1.070,00
15
CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL 210ML
UNIDADE
100
9,17
917,00
16
COPO DE ÁGUA, TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 150 ML, CAIXA COM 25 PACOTES DE 100 UNIDADES
CAIXA
850
71,82
61.047,00
17
COPO DE CAFÉ, TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADES
CAIXA
400
83,65
33.460,00
19
COTONETE, COM HASTES FLEXÍVEIS, EXTREMIDADES EM ALGODÃO DE ALTA QUALIDADE, BRANCO, CAIXA COM 75 UNIDADES.
UNIDADE
150
1,71
256,50
20
creme dental infantil com flúor 50gr
Unidade
2000
3,39
6.780,00
21
DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE LAVANDA, PARA USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UNIDADE
6000
3,72
22.320,00
22
DESODORANTE/AROMATIZANTE DE AMBIENTE, TIPO AEROSOL, SEM CFC, AROMA LAVANDA, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM EM FRASCO/LATA COM NO MÍNIMO 300 ML
UNIDADE
600
7,79
4.674,00
23
DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, UNODORO, COM EXCELENTE AÇÃO DESENGORDURANTE BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM COM 2 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE.
UNIDADE
6000
3,98
23.880,00
24
DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, PRONTO USO, EMBALAGEM COM 500ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE AFBRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE.
UNIDADE
6000
1,30
7.800,00
25
ESCOVA DE MÃO, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS NYLON.
UNIDADE
100
2,42
242,00
26
ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO, COM CERDAS DE NYLON, ANTIBACTERICIDA, CABO REVESTIDO DE PLÁSTICO.
UNIDADE
100
2,85
285,00
27
ESPONJA DE AÇO PCT C/ 8 unidades
PACOTE
800
1,19
952,00
28
ESPONJA, TIPO DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE EM MATERIAL DE LÃ DE AÇO, OUTRA FACE EM ESPONJA DENSA, FORMATO RETANGULAR ANATÔMICO, ABRASIVA, ANTIBACTÉRIAS.
UNIDADE
2000
0,51
1.020,00
29
FILME DE PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM 28CM X 30 M EM BOBINA. ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.
UNIDADE
300
2,90
870,00
30
FLANELA, MATERIAL ALGODÃO, ACABAMENTO NAS BORDAS, MED.: 48X78
UNIDADE
1000
1,41
1.410,00
31
FÓSFORO, MATERIAL CORPO MADEIRA, COR CABEÇA VERMELHA, TIPO LONGO. CAIXA COM 50 UNIDADES
UNIDADE
800
2,94
2.352,00
32
fralda descartável infantil – tamanho xg para crianças entre 13 e 15kg – 12 horas de xixi, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico com cintura ajustável, barreiras antivazamento, sistema de absorção concentrada. possui gel que absorve e retém a umidade no interior da fralda, distribuindo o xixi uniformemente e evitando que a fralda fique pendurada. o revestimento externo deverá ser em plástico apropriado do tipo filme polietileno com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. ser dotada de faixa ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnadas de substância aderente antialérgica possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. o produto deverá apresentar no mínimo 80% de seu prazo de validade ainda válidos, a contar da data de entrega. possui registro no ministério da saúde. produto similar à fralda descartável pampers premium care. fralda descartável infantil – tamanho xg para crianças entre 13 e 15kg – higiênicas, atóxicas, focge com elástico e lateral elástica. componentesatóxicos.para crianças entre 13 e 17 kg. embalagem com no mínimo 32 unidades.
PACOTE
600
23,19
13.914,00
33
fralda infantil descartável – tamanho g peso de 09 a 12 kg; 12 horas de xixi, pacote econõmico, com gel e barreiras antivazametos: embalagem com 50 unidades: produto de boa qualidade; data de fabricação não superior a trinta dias: embalagem resisitente com dados de procedencia; fabricação e validade e lote
PACOTE
600
29,79
17.874,00
34
fralda infantil descartável – tamanho m peso de 5,5 a 9,5 kg; 12 horas de xixi, pacote econõmico, com gel e barreiras antivazametos: embalagem com 50 unidades: produto de boa qualidade; data de fabricação não superior a trinta dias: embalagem resisitente com dados de procedencia; fabricação e validade e lote
PACOTE
600
29,79
17.874,00
35
FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO EXTRA G PCT C/ 7 UND
Unidade
1000
12,35
12.350,00
36
FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO G PCT C/ 8 UND
Unidade
1000
12,35
12.350,00
37
GARFO DESCARTÁVEIS PARA SOBREMESA PCT C/ 50 UND
PACOTE
500
2,68
1.340,00
38
GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL CELULOSE, 20X20 , COR BRANCA, PACOTE COM 50 UND.
UNIDADE
1200
0,91
1.092,00
39
INSETICIDA EM BASE AQUOSA, AEROSOL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO BÁSICA: TRANSFLHUTHRIN 0,04%, PHENTRIN 0,10%, EMULSIFICANTES, ETANOL, ÁGUA E BUTANO/PROPANO, COM 300ML. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UNIDADE
300
7,99
2.397,00
40
LENÇO UMEDECIDO C/ 100 UNIDADES
PACOTE
200
4,03
806,00
41
LIMPA VIDROS 500ML
UNIDADE
300
2,95
885,00
42
LUSTRA MÓVEIS, 200ML
UNIDADE
300
3,82
1.146,00
44
LUVA DE LATEX TAMANHO G – PAR
UNIDADE
900
3,05
2.745,00
45
LUVA DE LATEX TAMANHO M – PAR
UNIDADE
900
3,02
2.718,00
46
LUVA DE LATEX TAMANHO P – PAR
UNIDADE
900
3,00
2.700,00
47
MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML
UNIDADE
550
2,95
1.622,50
48
PÁ PARA LIXO COM CABO DE MADEIRA
UNIDADE
150
3,70
555,00
49
PALITO DE DENTE, DE MADEIRA, ROLIÇO EMBALAGEM INDIVIDUAL . CAIXA COM 100 UNIDADES
Caixa
100
0,45
45,00
50
PANO DE CHÃO, COSTURA DUPLA DE FIOS RESISTENTES, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, SACO LAVADO E ALVEJADO, MATERIAL ALGODÃO.
UNIDADE
1000
2,75
2.750,00
51
PANO DE PIA
UNIDADE
600
1,55
930,00
52
PANO DE PRATO, TECIDO 100% ALGODÃO
UNIDADE
1000
1,80
1.800,00
53
PAPEL ALUMÍNIO EM ROLO, MEDINDO 30 CM, ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. 1X4MT
UNIDADE
400
2,59
1.036,00
54
PAPEL HIGIÊNICO SEM PERFUME MATERIAL CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO 30M X 10CM, TIPO PICOTADO, COR BRANCA. FOLHA DUPLA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. FARDO COM 64 ROLOS.
FARDO
300
57,40
17.220,00
55
PAPEL TOALHA EM BOBINA – FOLHA PICOTADA 20X22. CONTÉM 2 ROLOS COM 55 TOALHAS CADA.
UNIDADE
3000
2,90
8.700,00
56
PEDRA SANITARIA 30GR
UNIDADE
3000
1,50
4.500,00
57
POLIDOR DE ALUMÍNIO 500ML
UNIDADE
200
1,80
360,00
58
PRATO DESCARTAVEL RASO 21 CM PCT COM 10 UND
PACOTE
1000
2,15
2.150,00
59
PRENDEDOR DE ROUPA, MATERIAL EM MADEIRA. PACOTE COM 12 UNIDADES
UNIDADE
200
2,05
410,00
60
RODO PLÁSTICO 30CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO
UNIDADE
100
4,15
415,00
61
SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NA COR AMARELA CLARA. COM 5 UND DE 200G.
UNIDADE
500
6,20
3.100,00
62
SABÃO EM PÓ. 500G
UNIDADE
6000
1,59
9.540,00
63
SABONETE COM EXCLUSIVA FORMULA QUE LIMPA E REMOVE AS IMPUREZAS DA PELE 90 GRAMAS
UNIDADE
2000
1,79
3.580,00
64
SABONETE LIQUIDO INFANTIL 250ML ANTIALÉRGICO
UNIDADE
200
9,40
1.880,00
65
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 100L MEDINDO APROXIMADAMENTE 80CM DE LARGURA X 70 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PACOTE
200
15,05
3.010,00
66
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 200L MEDINDO APROXIMADAMENTE 90CM DE LARGURA X 110 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PACOTE
200
18,40
3.680,00
68
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 40L MEDINDO APROXIMADAMENTE 58CM DE LARGURA X 58 CM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,05 MICRAS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PACOTE
400
6,50
2.600,00
69
SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CLASSE II, 100L MEDINDO APROXIMADAMENTE 75CM DE LARGURA X 105 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, NA COR BRANCO LEITOSA, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NORMAS ABNT NBR 9191 E 7500 E TER REGISTRO/CADASTRO NA ANVISA, CONFORME RESOLUÇÃO 260/202 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PACOTE
500
28,55
14.275,00
70
SHAMPOO INFANTIL 200ML
Unidade
300
8,50
2.550,00
72
VASSOURA DE NYLON C/ CABO
UNIDADE
1000
5,19
5.190,00
73
balde 10l
UNIDADE
50
9,73
486,50
74
DESINFETANTE HOSPITALAR (Embalagem 5 litros) Especificação técnica: Princípio ativo: Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio 4% Cloreto de Didecil PH12 Densidade – 0,990 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA.
UNIDADE
200
14,79
2.958,00
75
DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA (Embalagem 5 litros) – Especificação técnica: Alquil Aril Sulfonato de Sódio, Lauril Éter Sulfato de sódio PH7 Densidade – g/ml – 2,700 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. Com A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA.
UNIDADE
200
16,12
3.224,00
76
escova dental infantil
UNIDADE
2000
2,00
4.000,00
77
FACA DESCARTÁVEL 21cm – EMBALAGEM COM 50 UNIDADES
PACOTE
72
2,59
186,48
78
HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% (Embalagem 5 litros) Especificação técnica: Alcalinidade (NaCIO) 12% Alcalinidade Residual (NaOH) – gl – entre 3,0 e 8,0 Densidade – g/cm³ – mínima 1,20 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA.
UNIDADE
300
24,93
7.479,00
80
MARMITEX isopor nº9 caixa com 100
CAIXA
50
31,09
1.554,50
81
SACOLA PLÁSTICA G
KG
60
10,48
628,80
82
SACOLA PLÁSTICA M
KG
60
10,48
628,80
83
SACOLA PLÁSTICA P
KG
30
10,44
313,20
TOTAL
425.237,78
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B00162025 - 11/12/2025
VENCEDOR: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA
CNPJ: 11.050.568/0001-33
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
67
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 20L MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM DE LARGURA X 50 CM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,05 MICRAS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PACOTE
400
6,52
2.608,00
TOTAL
2.608,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A00162025 - 11/12/2025
VENCEDOR: JOSE RONALDO GOMES DINIZ
CNPJ: 08.719.610/0001-51
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
7
AVENTAL IMPERMEÁVEL DE PVC LONGO PROFISSIONAL 66CM X 1M
UNIDADE
50
11,67
583,50
10
CERA LÍQUIDA INCOLOR CONCENTRADA COM DILUIÇÃO DE NO MÍNIMO DE 1X11, ACOMPANHADO DE DOSADOR AUTOMÁTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 L ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
UNIDADE
1000
3,59
3.590,00
14
COLÔNIA INFANTIL PERFUMADA 210ML
Unidade
300
11,00
3.300,00
18
CORDA PARA VARAL EM NYLON COM 10 METROS CADA PACOTE
UNIDADE
100
2,37
237,00
43
LUVA CANO LONGO DE PVC
UNIDADE
150
12,25
1.837,50
79
LUVAS DESCARTÁVEIS pvc caixa com 100 unidades
CAIXA
100
20,50
2.050,00
TOTAL
11.598,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP C00162025 - 11/12/2025
VENCEDOR: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA
CNPJ: 33.613.876/0001-62
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
71
TESOURA DE UNHA SEM PONTA
UNIDADE
52
9,60
499,20
TOTAL
499,20
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA.
45.672.049/0001-29
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 82 - 83.
Valor: R$ 425.237,78
- JOELSON TAVARES DE ALMEIDA.
11.050.568/0001-33
Item(s): 67.
Valor: R$ 2.608,00
- JOSE RONALDO GOMES DINIZ.
08.719.610/0001-51
Item(s): 7 - 10 - 14 - 18 - 43 - 79.
Valor: R$ 11.598,00
- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA.
33.613.876/0001-62
Item(s): 71.
Valor: R$ 499,20
Total: R$ 439.942,98
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO –
Prefeito