GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2024
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.806.778,76
1.816.823,62
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
150.821,48
150.821,48
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
36.539,00
2.000,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
3.235.784,87
1.280.368,73
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
383.633,41
383.633,41
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
18.441.528,00
11.191.402,14
2.1- Cota-Parte FPM
14.887.481,00
8.915.190,98
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
14.651.049,00
8.915.190,98
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
236.432,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
3.124.819,00
2.140.032,78
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
7.899,00
988,84
2.4- Cota-Parte ITR
234.394,00
478,11
2.5- Cota-Parte IPVA
186.935,00
134.711,43
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
22.248.306,76
13.008.225,76
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.641.019,20
2.238.280,43
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.921.057,49
1.013.776,01
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.754.298,89
4.060.287,60
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.690.823,89
3.380.841,76
6.1.1 - Principal
6.679.636,00
3.369.653,87
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
11.187,89
11.187,89
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.296.810,00
262.666,15
6.2.1 - Principal
1.296.810,00
262.666,15
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.554.665,00
288.296,30
6.3.1 - Principal
1.554.665,00
288.296,30
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
212.000,00
128.483,39
6.4.1 - Principal
212.000,00
128.483,39
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.038.616,80
1.131.373,44
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
4.060.287,60
DESPESAS FUNDEB
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2024 (f)
Inscritas em
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.842.914,18
4.189.742,34
4.166.042,34
4.059.185,42
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.297.333,00
2.949.344,86
2.949.344,86
2.883.150,07
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
2.037.950,00
650.437,61
650.437,61
650.437,61
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.259.383,00
2.298.907,25
2.298.907,25
2.232.712,46
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.545.581,18
1.240.397,48
1.216.697,48
1.176.035,35
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
499.667,00
82.791,95
82.791,95
82.431,95
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
2.045.914,18
1.157.605,53
1.133.905,53
1.093.603,40
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Empenhadas Até o
Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2024 (f)
Incr. em Restos
a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não
Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas Em
Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.114.940,16
4.091.240,16
3.984.383,24
0,00
0,00
30.952,56
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.544.494,32
3.543.294,32
3.436.437,40
0,00
0,00
162.452,56
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
229.412,52
229.412,52
229.412,52
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
259.980,81
237.480,81
237.480,81
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
81.052,51
81.052,51
81.052,51
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.949.344,86
2.949.344,86
2.883.150,07
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
200.357,47
200.357,47
200.357,47
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
85.700,15
63.200,15
63.200,15
0,00
0,00
0,00
Informações Complementares
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k)
Valor
Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.752.262,95
2.949.344,86
2.949.344,86
75,01
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
144.148,15
200.357,47
200.357,47
69,50
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
43.244,44
63.200,15
63.200,15
21,92
Informações Complementares
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
%Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
406.028,76
0,00
0,00
0,00
0,00
Informações Complementares
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Superávit
Permitido No
Exercício
Anterior(s)
Não Aplicado No
Exercício
Anterior(t)
Superávit
Aplicado Até O
1º
Quadrimestre(u)
Aplicado Após O
1º
Quadrimestre(v)
Superávit não
Aplicado Até O
Final do
Exercício(w)
Aplicado Até O
1º Quadrimestre
Que Integrará O
Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
74.802,18
0,00
74.802,18
0,00
0,00
74.802,18
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
70.738,18
0,00
70.738,18
0,00
0,00
70.738,18
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
4.064,00
0,00
4.064,00
0,00
0,00
4.064,00
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de
Impostos - Exceto FUNDEB (Por
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2024 (d)
Subfunção)
Liquidadas Até o
Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.607.915,00
2.249.111,26
2.128.415,57
2.035.737,43
0,00
20.1 - Educação Infantil
39.043,00
17.841,13
17.841,13
11.890,88
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.568.872,00
2.231.270,13
2.110.574,44
2.023.846,55
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2024 (d)
Área de Atuação)
Liquidadas Até o
Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.675.454,00
2.823.621,10
2.680.425,41
2.587.747,27
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.480.724,00
218.198,60
218.198,60
212.248,35
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.194.730,00
2.605.422,50
2.462.226,81
2.375.498,92
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
325.921,00
218.985,21
210.509,14
90.357,53
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.128.415,57
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.238.280,43
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
70.738,18
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN
CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
915.316,17
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
3.380.641,65
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.252.056,44
3.380.641,65
25,99
Valores Informados
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.540.782,26
930.190,45
285.295,62
915.316,17
340.170,47
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.540.782,26
930.190,45
285.295,62
915.316,17
340.170,47
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.496.189,74
791.624,47
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.671.296,60
619.130,42
31.1.1 - Salário - Educação
231.461,72
231.461,72
31.1.2 - PDDE
633.701,00
0,36
31.1.3 - PNAE
267.069,42
71.233,42
31.1.4 - PNATE
173.575,17
23.496,63
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
365.489,29
292.938,29
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
822.699,14
172.494,05
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.194,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Empenhadas
Atualizada (c)
Até o Liquidadas
Bim./ 2024 (d)
Até o
Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.447.506,00
1.068.820,86
1.053.700,60
788.117,43
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.222.130,00
181.321,81
181.321,81
90.479,28
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.896.246,00
682.770,69
667.650,43
515.077,66
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
329.130,00
204.728,36
204.728,36
182.560,49
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Dotação
Atualizada (c)
Valores
Empenhadas Até o
Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
16.216.833,00
7.507.674,46
7.348.158,51
6.883.040,28
0,00
33.1- Despesas Correntes
13.567.738,00
5.886.137,87
5.869.817,61
5.495.177,99
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.411.813,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
4.155.925,00
5.886.137,87
5.869.817,61
5.495.177,99
0,00
33.2- Despesas de Capital
2.649.095,00
1.621.536,59
1.478.340,90
1.387.862,29
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
2.649.095,00
1.621.536,59
1.478.340,90
1.387.862,29
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
307.357,75
12.249,99
34.1 - Caixa
307.357,75
12.249,99
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.060.287,60
231.461,72
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.059.185,42
223.268,85
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
308.459,93
20.442,86
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
830.549,54
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
608.029,12
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
530.980,35
20.442,86
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Demonstrativo Consolidado
Nota Explicativa:
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Secretaria De Finanças
Prefeito