GABINETE DO PREFEITO · 1 de fevereiro de 2024
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Poder Executivo
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E
DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Empenhados e não liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
3.379.218,14
277.318,72
662.183,58
0,00
0,00
0,00
2.439.715,84
1.246.576,66
0,00
1.193.139,18
Recursos Não Vinculados de Impostos
854.910,33
277.318,72
662.183,58
0,00
0,00
0,00
(84.591,97)
1.246.576,66
0,00
(1.331.168,63)
Outros Recursos não Vinculados
2.524.307,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.524.307,81
0,00
0,00
2.524.307,81
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
1.686.711,92
(277.318,72)
59.922,81
0,00
0,00
0,00
1.904.107,83
864.368,05
0,00
1.039.739,78
Recursos Vinculados à Educação
1.412.099,31
(277.318,72)
11.024,68
0,00
0,00
0,00
1.678.393,35
568.283,04
0,00
1.110.110,31
Transferências do FUNDEB
36.119,03
(271.238,72)
0,00
0,00
0,00
0,00
307.357,75
0,00
0,00
307.357,75
Outros Recursos Vinculados à Educação
1.375.980,28
(6.080,00)
11.024,68
0,00
0,00
0,00
1.371.035,60
568.283,04
0,00
802.752,56
Recursos Vinculados à Saúde
-100.139,13
0,00
33.209,08
0,00
0,00
0,00
(133.348,21)
0,00
0,00
(133.348,21)
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
696.021,83
0,00
33.209,08
0,00
0,00
0,00
662.812,75
0,00
0,00
662.812,75
Outros Recursos Vinculados à Saúde
-796.160,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(796.160,96)
0,00
0,00
(796.160,96)
Recursos Vinculados à Assistência Social
484.611,12
0,00
923,05
0,00
0,00
0,00
483.688,07
0,00
0,00
483.688,07
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
-283.166,73
0,00
14.766,00
0,00
0,00
0,00
(297.932,73)
296.085,01
0,00
(594.017,74)
Transferencias De Convenios E Instrumentos Congen Eres Exceto Educacao Saud e EAssistencia Me
146.519,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
146.519,26
296.085,01
0,00
(149.565,75)
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
-429.685,99
0,00
14.766,00
0,00
0,00
0,00
(444.451,99)
0,00
0,00
(444.451,99)
Demais Vinculações Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
vinculados à Educação e à Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Extraorçamentários
173.307,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
173.307,35
0,00
0,00
173.307,35
Outras Vinculações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
5.065.930,06
0,00
722.106,39
0,00
0,00
0,00
4.343.823,67
2.110.944,71
0,00
2.232.878,96
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Secretaria De Finanças
Prefeito