GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 062/2026 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 062/2026 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA Nº 062/2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Junco do Seridó-PB e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 014/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Junco do Seridó-PB, pelo período de 02 (dois) anos:
REPRESENTAÇÃO
NOME
FUNÇÃO/CARGO
Secretaria Municipal de Educação
Maria Taiana Vitorino dos Santos
Formadora do Programa Alfabetiza Mais Paraíba (1º ao 5º ano)
Coordenação Municipal de Alfabetização
Alília Maria de Lima Medeiros
Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA e do Programa Alfabetiza Mais Paraíba
Gestão Escolar
Helia Luiza Bezerra da Rocha
Gestora Escolar da Escola Municipal José Mariano da Nóbrega
Coordenação Pedagógica
Jardeson Kayky da Silva Romão
Coordenador Pedagógico da Escola Municipal José Pereira de Melo
Professores Alfabetizadores
Maria Aparecida Diniz Gomes
Professora do 2º ano da Escola Municipal Castelo Branco
Pais/Responsáveis dos estudantes do Ciclo de Alfabetização (1º e 2º ano)
Jaidete Martins da Silva
Pai/Responsável da Escola Municipal Santo Onofre
Conselho Municipal de Educação
Afrânio de Medeiros Nóbrega
Coordenador de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde
Maria Vitória de Souza Medeiros
Coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ioneide Ângela Calixto de Souza
Supervisora do Programa Criança Feliz
Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e acompanhamento das ações, estratégias e analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º A Coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade de:
I – Coordenador(a): Alília Maria de Lima Medeiros – Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA;
II – Vice-coordenador(a): Maria Taiana Vitorino dos Santos – Formadora Municipal do Programa Alfabetiza Mais Paraíba;
III – Secretário(a): Jardeson Kayky da Silva Romão - Coordenador Pedagógico da Escola Municipal José Pereira de Melo.
Art. 4º O mandato dos membros do Comitê Estratégico Municipal será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, exceto para os ocupantes das funções de Articulador(a) Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e de Formador(a) do Programa Alfabetiza Mais Paraíba, para os quais serão permitidas reconduções sucessivas, conforme a necessidade do serviço, com vistas a assegurar a continuidade das ações, a regularidade do acompanhamento e o fortalecimento da implementação da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junco do Seridó-PB, em 09 de novembro de 2026.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional