GABINETE DO PREFEITO · 7 de maio de 2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 054/2024
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 054/2024
PORTARIA N.º 054/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA,no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 329/2013, Lei Municipal nº 502/2022, com as devidas alterações da Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar,a pedido, MARIA JANAISE DANTAS DA COSTA, portadora do CPF075.490.304-48, do RG n°*** SSP/PB, do cargo deProfessor de Educação Física - Zona Urbana e Rural - Superior - Secretaria de Educação (Professor de Educação Básica).
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 02 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 06 de maio de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional