GABINETE DO PREFEITO · 6 de fevereiro de 2025
PORTARIA 087/2025 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FÁBIO SÉRGIO ARAÚJO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 087/2025 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FÁBIO SÉRGIO ARAÚJO
PORTARIA N.º 087/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA,no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 329/2013, na Lei Municipal nº 502/2022, com as devidas alterações da Lei Municipal nº 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar,a pedido, FÁBIO SÉRGIO ARAÚJO, portador do CPF ***.***.***-**, do RG n° *** SSDS/PB, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, matrícula funcional nº 1010551452-2, do Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 05 de fevereiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional