GABINETE DO PREFEITO · 1 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 186/2025 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2025 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO
PORTARIA N.º 186/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA,no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 329/2013 e Lei Municipal nº 502/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar,a pedido, CALIZA DE ARAÚJO MEDEIROS, Servidora do Quadro Efetivo Municipal, matrícula funcional nº 1010551458, do cargo deProfessor(a) para Sala de Recursos Multifuncionais, com lotação na Secretaria de Educação e atuação na Escola Municipal Santo Onofre.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 30 de julho de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional