GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2024
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Estado da Paraíba
Poder Executivo
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias
Receita Orçamentária
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS (a)AtéoBimestre
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
38.060.554,23
7.452.838,72
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.901.714,81
1.361.955,73
IPTU
82.659,00
640,50
ISS
3.235.784,87
906.382,79
ITBI
36.539,00
2.000,00
IRRF
190.404,00
118.563,50
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
356.327,94
334.368,94
Contribuições
0,00
0,00
Receita Patrimonial
197.634,80
87.632,17
Aplicações Financeiras (II)
188.100,80
87.632,17
Outras Receitas Patrimoniais
9.534,00
0,00
Transferências Correntes
33.903.750,64
5.967.338,84
Cota-Parte do FPM
11.957.271,00
2.696.441,19
Cota-Parte do ICMS
2.499.855,00
590.012,81
Cota-Parte do IPVA
149.548,00
39.382,21
Cota-Parte do ITR
187.515,00
83,53
Transferências da LC 61/1989
6.320,00
306,44
Transferências do FUNDEB
9.743.111,00
1.634.375,79
Outras Transferências Correntes
9.360.130,64
1.006.736,87
Demais Receitas Correntes
57.453,98
35.911,98
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
57.453,98
35.911,98
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =[I - (II + III)]
37.872.453,43
7.365.206,55
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
12.919.148,00
591.792,91
Operações de Crédito (VIII)
1.060.000,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
Transferências de Capital
11.859.148,00
591.792,91
Convênios
7.468.547,00
91.792,91
Outras Transferências de Capital
4.390.601,00
500.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =[VII - (VIII + IX + X + XI+ XII)]
11.859.148,00
591.792,91
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV + V + XIII + XIV)
49.731.601,43
7.956.999,46
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV + XIII)
49.731.601,43
7.956.999,46
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias
Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS ATÉLIQUIDADAS O BIMESTRE/
DESPESAS
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS PAGAS
(a) ATÉ O BIMESTRE /
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
36.483.212,00
5.261.194,14
5.217.482,00
4.929.057,15
529.452,57
54.705,00
54.705,00
Pessoal e Encargos Sociais
18.467.064,00
2.723.952,06
2.723.952,06
2.617.640,51
253.074,30
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
18.016.148,00
2.537.242,08
2.493.529,94
2.311.416,64
276.378,27
54.705,00
54.705,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) =(XVIII - XIX)
36.483.212,00
5.261.194,14
5.217.482,00
4.929.057,15
529.452,57
54.705,00
54.705,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
13.519.448,00
1.754.679,44
1.484.143,70
1.445.942,14
0,00
160.889,79
160.889,79
Investimentos
13.070.353,00
1.490.819,02
1.220.283,28
1.182.081,72
0,00
160.889,79
160.889,79
Inversões Financeiras
65.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
65.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
383.985,00
263.860,42
263.860,42
263.860,42
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
13.135.463,00
1.490.819,02
1.220.283,28
1.182.081,72
0,00
160.889,79
160.889,79
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
236.212,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
49.854.887,00
6.752.013,16
6.437.765,28
6.111.138,87
529.452,57
215.594,79
215.594,79
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =(XX + XXVIII + XXIX)
49.854.887,00
6.752.013,16
6.437.765,28
6.111.138,87
529.452,57
215.594,79
215.594,79
Resultado Primário - Acima da Linha
Até o Bimestre /
2024
VALOR
INCORRIDO
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =[XVI a - (XXXII a +XXXIIb + XXXIIc)]
1.100.813,23
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =[XVII a - (XXXIII a +XXXIIIb + XXXIIIc)
1.100.813,23
Meta Fiscal para o Resultado Primário
Valor Realizado
no Período
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
232.807,00
Juros Nominais
Até o Bimestre /
2024
VALOR
INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
87.632,17
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
Resultado Nominal - Acima da Linha
Até o Bimestre /
2024
VALOR
INCORRIDO
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
1.188.445,40
Meta Fiscal para o Resultado Nominal
Até o Bimestre /
2024
VALOR
INCORRIDO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(1.032.094,22)
Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida
Saldo
Em 31/12/2023
(a)
Até o Bimestre
/ 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
0,00
0,00
DEDUÇÕES (XL)
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
0,00
0,00
Resultado Nominal - Abaixo da Linha
Saldo
Até o Bimestre
/ 2024
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
0,00
Ajuste Metodológico
Até o Bimestre /
2024
VALOR
INCORRIDO
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)
0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI +
0,00
Resultado Primário - Abaixo da Linha
Saldo
Até o Bimestre
/ 2024
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
(87.632,17)
Informações Adicionais
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRI
A
2024
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa:
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
SECRETARIA DE FINANÇAS
Prefeito