Comissão Permanente de Licitação · 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE MEDICAMENTOS ÉTICO, GENÉRICO E SIMULAR, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.122.2000.3011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.2000.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA – 10.302.2000.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – 10.303.2000.2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FARMACIA BASICA – 3390.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 3390.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 30/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e: CT Nº 10030/2025 - 30.10.25 - A & D COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 1.600.000,00. No Item 01 deverá ser aplicado um desconto de 32,00% (trinta e dois por cento sobre o valor; Nos Itens 2 e 3 deverão ser aplicados um desconto de 65,00% (sessenta e cinco por cento sobre os valores. Os descontos devem ser aplicados quando da emissão da nota fiscal.