SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 14 de setembro de 2026
PORTARIA SEDUC Nº 003/2026 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA SEDUC Nº 003/2026 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 003/2026
Altera a composição do Fórum Municipal de Educação do município de Junco do Seridó – PB, instituído pela portaria nº 001/2025, e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação de Junco do Seridó – PB, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de atualizar a composição do Fórum Municipal de Educação, em razão da substituição de representantes e do acréscimo de novos membros,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, instituído pela Portaria nº 001/2025, de 20 de outubro de 2025, passando a ser constituído pelos representantes abaixo relacionados:
Art. 2º A representação dos órgãos, conselhos e segmentos integrantes do Fórum Municipal de Educação passa a observar a seguinte composição:
I – Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Titular: Mariana de Medeiros Nóbrega
Suplente: Rejane Fidéles Mendes de Lima
II – Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Afrânio de Medeiros Nóbrega
Suplente: José Roberto Cândido
III – Comissão de Educação da Câmara Municipal
Titular: Natarajânea Janini Santos Viana
Suplente: Luana Terezinha de Medeiros Coêlho
IV – Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica – FUNDEB
Titular: Jaidete Martins da Silva
Suplente: José Expedito de Lima
V – Setor Jurídico do Município
Titular: Onofre Roberto Nóbrega Fernandes
Suplente: Raquel Francisca da Nóbrega
VI – Representantes dos Gestores Municipais das Escolas Públicas e Privadas
E.M.E.I.E.F.M. SANTO ONOFRE
Titular: Cosma Maria Vieira de Medeiros
Suplente: José Diogens Torres da Silva
E.M.E.I.E.F. JOSÉ MARIANO DA NÓBREGA
Titular: Hélia Luiza Bezerra da Rocha
Suplente: Maria de Fátima Nóbrega Bezerra
E.M.E.I.E.F. CASTELO BRANCO
Titular: Ivone Gonçalves dos Santos
Suplente: Não há, em virtude de inexistência de cargo de diretor adjunto.
E.M.E.I.E.F. JOSÉ PEREIRA DA NÓBREGA
Titular: Francisca Liérgia de Medeiros Santos
Suplente: Não há, em virtude de inexistência de cargo de diretor adjunto.
CRECHE MUNICIPAL MARIA LETÍCIA FEITOZA NASCIMENTO
Titular: Vanuza de Fátima Nóbrega Brito
Suplente: Não há, em virtude de inexistência de cargo de diretor adjunto.
ESCOLA ESTRELA DA MANHÃ DO BETEL BRASILEIRO
Titular: Vera Lúcia Maria dos Santos
Suplente: Gilvânia de Medeiros Santos
ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE
Titular: Luciana de Souza Alburquerque Marques
Suplente: Maria Jailma Batista
ECIT EZEQUIEL FERNANDES
Titular: Welba Felipe dos Santos
Suplente: Lucilene de Fátima Nóbrega Medeiros
VII – Representante do Setor Administrativo do Município
Titular: Elisandra Santiago Lopes
Suplente: Maria do Socorro de Araújo Lima da Nóbrega
VIII – Representantes da Sociedade Civil – Segmento Religioso
Titular: Fábio Abreu Lima
Suplente: Natally Souza Nóbrega
Suplente: Amanda Cecília Calixto de Albuquerque
IX – Representantes da Sociedade Civil – Segmento Sindicato
Titular: Carmem Silvana de Medeiros
Suplente: Paulo Ricardo Costa
Art. 3º Ficam substituídos os representantes anteriormente designados na Portaria nº 001/2025, de 20 de outubro de 2025, para os segmentos que tiveram alteração em sua composição, especialmente os representantes do Conselho Municipal de Educação – CME e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica – FUNDEB, passando a exercer a representação os membros indicados nesta Portaria.
Parágrafo único. As substituições e alterações de representação previstas neste artigo não implicam alteração das competências, finalidades ou demais atribuições dos órgãos, conselhos e segmentos integrantes do Fórum Municipal de Educação.
Art. 4º Permanecem inalteradas as competências, finalidades e demais disposições constantes da Portaria nº 001/2025 que não forem incompatíveis com o disposto nesta Portaria.
Art. 5º Os membros ora designados exercerão suas funções no Fórum Municipal de Educação sem prejuízo das atribuições próprias de seus respectivos cargos ou funções.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente quanto à composição anterior do Fórum Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Educação de Junco do Seridó/PB, 11 de setembro de 2026.
MARIANA DE MEDEIROS NÓBREGA
Secretária Municipal de Educação