GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TONNER E TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Contrato n.º 00111/2023-CPL, decorrente do Pregão Presencial n.º 00015/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2023, Cláusula Sétima do Contrato n.º 00111/2023-CPL e art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Junco do Seridó: 02.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 02.002.04.122.2000.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 02.004 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 02.004.12.361.2000.2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 02.004.12.365.2000.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 02.005 – SECRETARIA DE SAÚDE – 02.005.10.122.2000.3011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE – 02.014 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 02.014.08.122.2000.3007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 3390.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 3390.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PRAZO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, até 06 de outubro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Paulo Neide Melo Fragoso) e SETGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Luís Flávio Carvalho Silva) ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.