GABINETE DO PREFEITO · 1 de fevereiro de 2024
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
Poder Executivo
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
JANEIRO A DEZEMBRO/2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAl
DESPESAS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES )
TOTAL ( ÚLTIMOS 12 RESTOSAPAGARNÃO MESES ) (a)
INSCRITAS EM PROCESSADOS (b)
JAN/2023
FEV/2023
MAR/2023
ABR/2023
MAI/2023
JUN/2023
JUL/2023
AGO/2023
SET/2023
OUT/2023
NOV/2023
DEZ/2023
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.226.459,93
1.288.272,60
1.382.365,76
1.379.403,11
1.460.283,93
1.403.379,60
1.925.825,14
1.418.598,71
1.419.986,43
1.599.296,85
1.478.878,42
2.537.754,30
18.520.504,78
0,00
Pessoal Ativo
1.226.459,93
1.288.272,60
1.382.365,76
1.379.403,11
1.460.283,93
1.403.379,60
1.925.825,14
1.418.598,71
1.419.986,43
1.599.296,85
1.478.878,42
2.537.754,30
18.520.504,78
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
998.547,42
1.046.084,12
1.135.994,79
1.143.892,88
1.171.325,15
1.167.231,40
1.678.211,76
1.181.815,33
1.279.978,58
1.314.789,69
1.204.932,56
1.966.941,84
15.289.745,52
0,00
Obrigações Patronais
227.912,51
242.188,48
246.370,97
235.510,23
288.958,78
236.148,20
247.613,38
236.783,38
140.007,85
284.507,16
273.945,86
570.812,46
3.230.759,26
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
45.160,80
19.655,30
17.924,20
16.926,00
17.160,00
51.986,00
75.691,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.677,00
273.180,30
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
45.160,80
19.655,30
17.924,20
16.926,00
17.160,00
51.986,00
75.691,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.677,00
273.180,30
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.181.299,13
1.268.617,30
1.364.441,56
1.362.477,11
1.443.123,93
1.351.393,60
1.850.134,14
1.418.598,71
1.419.986,43
1.599.296,85
1.478.878,42
2.509.077,30
18.247.324,48
0,00
Nota Explicativa:
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
46.806.699,16
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
500.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
557.928,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
45.748.771,16
100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
18.247.324,48
39,886 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
27.449.262,70
60,000 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
26.076.799,56
57,000 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
24.704.336,43
54,00 %
Endades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Secretaria De Finanças
Prefeito