GABINETE DO PREFEITO · 20 de junho de 2024
LEI MUNICIPAL 545/2024: DENOMINA DE JASIEL SOUZA SANTOS O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NESTE MUNICÍPIO.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 545/2024: DENOMINA DE JASIEL SOUZA SANTOS O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 545/2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JASIEL SOUZA SANTOS, O GINÁSIO DE ESPORTE, QUE SERÁ CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NESTE MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
O Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de JASIEL SOUZA SANTOS, o Ginásio de Esporte, que será construído pelo Governo do Estado da Paraíba, neste Município de Junco do Seridó/PB, através da Prefeitura Municipal.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó/PB, 11 de junho de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
- Prefeito Constitucional –