GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ALIMENTOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B00192026 - 29/01/2026
VENCEDOR: D. S. ANDRADE
CNPJ: 10.780.363/0001-40
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
31
Leite De Coco, Bem. 200 Ml
UNID
500
2,93
1.465,00
32
Leite De Soja 300g
UND
1000
27,00
27.000,00
50
Sardinha em conserva Óleo e molho de tomate 125g
UND
2000
3,80
7.600,00
TOTAL
36.065,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000192026 - 29/01/2026
VENCEDOR: EVANDRO FERNANDES DA NÓBREGA
CNPJ: 03.352.303/0001-61
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
Açúcar triturado, 1Kg
UND
10000
2,99
29.900,00
5
Arroz Parbolizado Tipo 1 1KG
UND
10000
2,99
29.900,00
10
Biscoito Doce, Tipo Maria 400g
UND
10000
2,20
22.000,00
11
Biscoito Salgado, tipo cream cracker 400g
UND
10000
3,18
31.800,00
13
Caldo de carne caixa com 24 unidades 19g
UND
1500
17,98
26.970,00
14
Caldo de galinha caixa com 24 unidades de 19g
UND,
1500
17,98
26.970,00
16
Colorífico sem sal 500g
UND
500
4,98
2.490,00
17
Creme de leite 200g
UND
1000
2,07
2.070,00
18
Extrato de Tomate, 190g
UND
1000
1,28
1.280,00
20
Farinha de mandioca 1kg
KG
1000
3,89
3.890,00
21
Flocos de milho, tipo flocão, embalagem de 500g
KG
15000
1,18
17.700,00
22
Farinha de trigo com fermento, embalagem de 1kg
KG
1000
3,98
3.980,00
23
Farinha de trigo sem fermento, embalagem de 1kg
KG
1000
3,88
3.880,00
25
Feijão Macassar 1ª Qualidade, embalagem de 1kg
KG
8000
4,58
36.640,00
26
Feijão Preto tipo 1 1KG
KG
1000
6,00
6.000,00
27
Flocos de Milho pré cozido 500g
UND
10000
1,19
11.900,00
29
Iogurte 1litro
UND
2500
4,00
10.000,00
30
Leite Condensado, Emb. 395 G
UNID
500
4,20
2.100,00
33
Leite Em Pó Desnatado, Emb. 200G
UND
10000
5,60
56.000,00
35
Leite Integral Em Pó, Emb. 200 G
UNID
8000
5,59
44.720,00
37
Macarrão Tipo Espaguete 500 G
UND
8000
2,80
22.400,00
38
Maionese, Emb. 250 G
UND
500
2,59
1.295,00
39
Margarina 500 G
KG
5000
4,99
24.950,00
40
Milho Para Pipoca 500g
UND
500
2,39
1.195,00
44
Mugunzá Pacote 500g
UND
5000
1,59
7.950,00
45
Óleo De Soja Comestivel, Emb. Plást. 900 ml
UND
8000
7,99
63.920,00
46
Protéina Texturizada De Soja C/ 20 UNIDADES
UND
15000
4,39
65.850,00
49
SAL IODADO 1ª QUALIDADE, embalagem com 1kg
KG
4000
0,98
3.920,00
51
Suco de Cajú industrializado 500ml
UND
500
3,00
1.500,00
52
Suco de Uva industrializado 500ml
UND
500
3,00
1.500,00
54
Tempero misto, Emb. 100 G
UND
2000
0,85
1.700,00
55
Vinagre De Álcool, Emb. 750 ml
UND
1500
2,59
3.885,00
56
Xerém De Milho 500mg
UND
500
1,98
990,00
57
Molho de tomate, 340g
UND
250
1,39
347,50
TOTAL
571.592,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A00192026 - 29/01/2026
VENCEDOR: JOSE RONALDO GOMES DINIZ
CNPJ: 08.719.610/0001-51
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Achocolatado em pó 400g
UND
800
4,49
3.592,00
3
Adoçante dietético Líquido, 100ml
UND
250
3,69
922,50
4
Amido de Milho 500g
UND
500
5,55
2.775,00
6
Arroz Branco Tipo 1 1KG
UND
10000
3,08
30.800,00
7
Aveia em flocos 170g
UND
500
3,19
1.595,00
8
Azeite de olivia 500 ml
UND
250
27,44
6.860,00
9
Biscoito Doce, Tipo MAISENA 400g
UND
10000
3,09
30.900,00
12
Café torrado e moído 250g
UND
10000
12,09
120.900,00
15
Carne de Charque 1kg
Kg
5000
28,49
142.450,00
19
Farinha de Arroz 400g
UND
2000
11,29
22.580,00
24
Feijão Carioquinha 1ª Qualidade, embalagem de 1kg
KG
8000
5,29
42.320,00
28
Fuba de milho 500g
UND
500
2,25
1.125,00
34
Leite Instanâneo lata com 380g
UNID
5000
7,75
38.750,00
36
Leite Zero Lactose lata com 400g
UNID
2000
21,45
42.900,00
41
Milho Verde E Ervilha, Emb. 200 G
UND
500
2,55
1.275,00
42
Milho Verde, embalagem 200g
UND
500
2,55
1.275,00
43
Mistura de Mingau 230g
UND
2000
4,97
9.940,00
47
Queijo Ralado 50g
UND
500
3,06
1.530,00
48
RAPADURA, QUEBRADINHA 1ª QUALIDADE 400 G
UNID
5000
3,85
19.250,00
53
Tempero Completo Liquido, Emb. De 500ml
UND
2000
2,98
5.960,00
TOTAL
527.699,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- D. S. ANDRADE.
10.780.363/0001-40
Item(s): 31 - 32 - 50.
Valor: R$ 36.065,00
- EVANDRO FERNANDES DA NÓBREGA.
03.352.303/0001-61
Item(s): 2 - 5 - 10 - 11 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 33 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 44 - 45 - 46 - 49 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57.
Valor: R$ 571.592,50
- JOSE RONALDO GOMES DINIZ.
08.719.610/0001-51
Item(s): 1 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 15 - 19 - 24 - 28 - 34 - 36 - 41 - 42 - 43 - 47 - 48 - 53.
Valor: R$ 527.699,50
Total: R$ 1.135.357,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO -
Prefeito