GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
5.594.928,00
2.286.543,90
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
348.370,00
921.785,21
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
4.620,00
3.500,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
4.355.778,00
843.543,97
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
886.160,00
517.714,72
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.804.679,00
22.772.830,93
2.1- Cota-Parte FPM
23.223.923,00
14.210.731,96
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
21.442.590,00
13.363.592,28
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.781.333,00
847.139,68
2.2- Cota-Parte ICMS
6.261.756,00
8.352.823,78
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.310,00
1.936,35
2.4- Cota-Parte ITR
5.500,00
1.189,61
2.5- Cota-Parte IPVA
311.190,00
206.149,23
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
35.399.607,00
25.059.374,83
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.604.669,20
4.385.138,25
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
3.245.232,55
1.879.705,46
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
11.704.414,00
7.794.889,71
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.368.086,00
5.528.253,64
6.1.1 - Principal
9.339.816,00
5.514.420,52
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
28.270,00
13.833,12
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
558.697,00
447.843,36
6.2.1 - Principal
558.697,00
447.843,36
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.027.860,00
1.362.683,97
6.3.1 - Principal
1.027.860,00
1.362.683,97
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
749.771,00
456.108,74
6.4.1 - Principal
749.771,00
456.108,74
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.735.146,80
1.129.282,27
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
365.892,41
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
365.892,41
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
8.160.782,12
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
12.030.844,00
7.540.245,27
7.540.245,27
7.540.006,27
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.563.665,00
6.011.669,83
6.011.669,83
6.011.669,83
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.871.211,00
1.164.739,70
1.164.739,70
1.164.739,70
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
7.692.454,00
4.846.930,13
4.846.930,13
4.846.930,13
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.467.179,00
1.528.575,44
1.528.575,44
1.528.336,44
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
446.346,00
140.928,69
140.928,69
140.928,69
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
2.020.833,00
1.387.646,75
1.387.646,75
1.387.407,75
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
7.540.245,27
7.540.245,27
7.540.006,27
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.499.698,02
5.499.698,02
5.499.459,02
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
453.040,54
453.040,54
453.040,54
0,00
0,00
5.197,18
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.253.853,55
1.253.853,55
1.253.853,55
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
333.653,16
333.653,16
333.653,16
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.011.669,83
6.011.669,83
6.011.669,83
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
760.094,43
760.094,43
760.094,43
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
41.330,00
41.330,00
41.330,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.137.146,68
6.011.669,83
6.011.669,83
81,92
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
681.341,98
760.094,43
760.094,43
55,78
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
204.402,60
41.330,00
41.330,00
3,03
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
779.488,97
254.644,44
254.644,44
0,00
3,27
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit permitido no exercício anterior
Não aplicado no exercício anterior (t)
Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre
Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)
Total de superávit não aplicado até o final do exe
Superávit permitido no exercício anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
870.467,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
730.852,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
139.614,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas
Empenhadas Até o
Liquidadas Até o
Pagas Até o
Insc. Rest.
Atualizadas (c)
Bim./ 2026 (d)
Bim./ 2026 (e)
Bim./ 2026 (f)
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.194.042,00
2.250.092,28
2.250.092,28
2.246.592,28
0,00
20.1 - Educação Infantil
289.588,00
76.930,47
76.930,47
76.930,47
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.904.454,00
2.173.161,81
2.173.161,81
2.169.661,81
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.856.800,00
4.290.639,53
4.290.639,53
4.287.139,53
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.337.544,00
863.950,02
863.950,02
863.950,02
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.519.256,00
3.426.689,51
3.426.689,51
3.423.189,51
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
293.797,00
52.524,29
52.524,29
52.524,29
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.250.092,28
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.385.138,25
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
6.635.230,53
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.264.843,71
6.635.230,53 26,48
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
374.435,23
0,00
374.240,22
0,00
195,01
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
374.435,23
0,00
374.240,22
0,00
195,01
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.448.447,00
776.777,44
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.508.550,00
661.839,60
31.1.1 - Salário - Educação
1.058.121,00
465.837,22
31.1.2 - PDDE
732.050,00
0,74
31.1.3 - PNAE
499.522,00
154.319,12
31.1.4 - PNATE
176.067,00
24.535,88
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
42.790,00
17.146,64
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
928.897,00
114.937,84
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
11.000,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
6.033.090,00
930.298,39
930.298,39
926.278,39
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.065.538,00
22.430,33
22.430,33
22.430,33
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.305.896,00
675.121,35
675.121,35
671.101,35
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
661.656,00
232.746,71
232.746,71
232.746,71
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
21.040.046,00
10.720.635,94
10.720.635,94
10.712.876,94
0,00
33.1- Despesas Correntes
18.597.436,00
10.672.927,94
10.672.927,94
10.665.168,94
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.936.742,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
8.660.694,00
10.672.927,94
10.672.927,94
10.665.168,94
0,00
33.2- Despesas de Capital
2.442.610,00
47.708,00
47.708,00
47.708,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
2.442.610,00
47.708,00
47.708,00
47.708,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
440.694,59
11.996,17
34.1 - Caixa
440.694,59
11.996,17
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
7.794.889,71
465.837,22
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
7.540.006,27
443.314,38
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
695.578,03
34.519,01
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.307.839,80
21.563,81
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.357.880,33
21.563,81
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
645.537,50
34.519,01
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa:
__________________________
__________________________
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito