GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 541/2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 541/2024.
DENOMINA DE ANDRE LUIZ DA SILVA O ESPAÇO RECREATIVO NO BAIRRO SANTO ONOFRE.
O Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º.Esta lei dispõe sobre a denominação do novo espaço recreativo do Bairro Santo Onofre.
Art. 2º. Fica denominado DE ANDRE LUIZ DA SILVA O ESPAÇO RECREATIVO NO BAIRRO SANTO ONOFRE.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó/PB, 10 de abril de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
- Prefeito Constitucional -
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3594, em 15 de abril de 2024. Código identificador 790A2868: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.