GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2025
DECRETO Nº 007/2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA 17.04.2025 (QUINTA-FEIRA-SANTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 007/2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA 17.04.2025 (QUINTA-FEIRA-SANTA
DECRETO Nº 007/2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), devendo ser preservado os serviços essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 16 de abril de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional