GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 508/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ONOFRE DE “MARIA DAS DORES NOBREGA FERREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 508/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ONOFRE DE “MARIA DAS DORES NOBREGA FERREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 508/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO
DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ONOFRE DE
“MARIA DAS DORES NOBREGA FERREIRA” E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Como forma de HOMENAGEM PÓSTUMA o Refeitório da Escola Municipal Santo Onofre, Passa a denominar-se “MARIA DAS DORES NÓBREGA FERREIRA.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Junco do Seridó - PB, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento do Refeitório, conforme acima descrito.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó – PB, 20 de dezembro de 2022.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
- Prefeito Constitucional –