Comissão Permanente de Licitação · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DA COMUNIDADE EXÚ, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA DE PARLAMENTAR ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, neste município de Junco do Seridó, através do Contrato n.º 10034/2025-CPL, decorrente da Concorrência n.º 10001/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 10001/2025, Cláusula Sétima do Contrato n.º 10034/2025-CPL, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21.
VALOR: Adequação da planilha de serviços, com repercussão financeira do contrato primitivo no montante de R$ 47.086,52.
PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Arthur Araújo Gomes da Nóbrega) e José Ivanildo de Sousa - ME. (José Ivanildo de Sousa). ASSINATURA: 14 de maio de 2026.