GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 022/2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALFREDO ANDERSON TEIXEIRA DE ARAÚJO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO EFETIVO.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALFREDO ANDERSON TEIXEIRA DE ARAÚJO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO EFETIVO.
PORTARIA N.º 022/2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA,no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 329/2013, Lei Municipal nº 502/2022 com as devidas alterações da Lei Municipal 512/2023.
CONSIDERANDOo requerimento protocolado em 27 de fevereiro de 2026, no qual o servidor solicita exoneração do cargo efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, ALFREDO ANDERSON TEIXEIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo deProfessor de Educação Física - Zona Urbana e Rural - Superior - Secretaria de Educação,matrícula funcional nº 1010551550, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Declarar avacânciado cargo acima citado, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigentes a partir de 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de março de 2026.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional