GABINETE DO PREFEITO · 22 de junho de 2026
DECRETO 007/2026 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO/2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 007/2026 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO/2026.
DECRETO Nº 007/2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).
CONSIDERANDO as tradicionais comemorações das festas juninas, em especial o São João.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026 (segunda, terça e quarta-feira).
Art. 2º - Excluem-se, da liberação prevista neste Decreto, as atividades consideradas essenciais ao cumprimento normal dos serviços de responsabilidade do Município, principalmente o atendimento emergencial à saúde.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 19 de junho de 2026.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional