GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADO
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
5.594.928,00
544.667,91
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
348.370,00
361.110,52
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
4.620,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
4.355.778,00
64.331,82
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
886.160,00
119.225,57
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.804.679,00
5.862.405,40
2.1- Cota-Parte FPM
23.223.923,00
3.853.723,55
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
21.442.590,00
3.853.723,55
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.781.333,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
6.261.756,00
1.971.145,87
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.310,00
437,21
2.4- Cota-Parte ITR
5.500,00
112,79
2.5- Cota-Parte IPVA
311.190,00
36.985,98
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
35.399.607,00
6.407.073,31
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.604.669,20
1.172.481,08
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
3.245.232,55
429.287,25
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
11.704.414,00
2.046.156,01
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.368.086,00
1.475.456,14
6.1.1 - Principal
9.339.816,00
1.471.577,39
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
28.270,00
3.878,75
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
558.697,00
138.895,17
6.2.1 - Principal
558.697,00
138.895,17
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.027.860,00
270.064,37
6.3.1 - Principal
1.027.860,00
270.064,37
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
749.771,00
161.740,33
6.4.1 - Principal
749.771,00
161.740,33
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.735.146,80
299.096,31
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
365.783,83
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
139,62
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
365.644,21
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
2.411.939,84
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Liquidadas Até o Bim./ 2026 (d)
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.704.414,00
1.839.278,52
1.839.278,52
1.731.643,98
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.962.113,00
1.656.166,70
1.656.166,70
1.556.176,96
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.715.211,00
327.462,07
327.462,07
327.462,07
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
7.246.902,00
1.328.704,63
1.328.704,63
1.228.714,89
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.742.301,00
183.111,82
183.111,82
175.467,02
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
568.346,00
76.972,16
76.972,16
76.972,16
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
2.173.955,00
106.139,66
106.139,66
98.494,86
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
1.839.278,52
1.839.278,52
1.731.643,98
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.471.892,65
1.471.892,65
1.364.258,11
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
104.786,84
104.786,84
104.786,84
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
262.599,03
262.599,03
262.599,03
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.656.166,70
1.656.166,70
1.556.176,96
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 262.599,03
262.599,03
262.599,03
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k) Considerado apósDeduções(l)
Valor
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.319.090,98
1.656.166,70
1.656.166,70
87,89
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
135.032,18
262.599,03
262.599,03
97,24
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
40.509,66
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
204.615,60
206.877,49
206.877,49
2.261,89
10,11
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit permitido no exercício anterior
Não aplicado no exercício anterior (t)
Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre
Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)
Total de superávit não aplicado até o final do exe
Superávit permitido no exercício anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
139,62
0,00
0,00
139,62
139,62
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
139,62
0,00
0,00
139,62
139,62
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.302.542,00
120.554,15
120.554,15
64.425,59
0,00
20.1 - Educação Infantil
659.588,00
322,00
322,00
322,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.642.954,00
120.232,15
120.232,15
64.103,59
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.638.870,00
487.940,02
487.940,02
431.811,46
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.683.544,00
262.921,03
262.921,03
262.921,03
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.955.326,00
225.018,99
225.018,99
168.890,43
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
455.297,00
3.766,00
3.766,00
3.766,00
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
120.554,15
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
1.172.481,08
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
2.261,89
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
139,62
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
1.290.633,72
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.601.768,33
1.290.633,72
20,14
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
374.435,23
0,00
374.240,22
0,00
195,01
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
374.435,23
0,00
374.240,22
0,00
195,01
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.448.447,00
183.925,64
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.508.550,00
170.082,61
31.1.1 - Salário - Educação
1.058.121,00
141.470,75
31.1.2 - PDDE
732.050,00
0,17
31.1.3 - PNAE
499.522,00
24.397,44
31.1.4 - PNATE
176.067,00
3,13
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
42.790,00
4.211,12
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
928.897,00
13.843,03
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
11.000,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Liquidadas Até o Bim./ 2026 (d)
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
6.033.090,00
157.808,16
157.808,16
157.808,16
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.065.538,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.305.896,00
92.283,25
92.283,25
92.283,25
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
661.656,00
65.524,91
65.524,91
65.524,91
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
21.040.046,00
2.117.640,83
2.117.640,83
1.953.877,73
0,00
33.1- Despesas Correntes
18.597.436,00
2.117.640,83
2.117.640,83
1.953.877,73
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.936.742,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
8.660.694,00
2.117.640,83
2.117.640,83
1.953.877,73
0,00
33.2- Despesas de Capital
2.442.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
2.442.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação(ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
440.694,59
11.996,17
34.1 - Caixa
440.694,59
11.996,17
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
2.046.156,01
141.470,75
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
1.731.643,98
88.517,25
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
755.206,62
64.949,67
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
567.869,79
52.974,13
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
594.952,52
52.974,13
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
728.123,89
64.949,67
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa:
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito