SECRETARIA DE SAÚDE · 28 de maio de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10011/2024
SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10011/2024
Aos 09 dias do mês de Maio de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10001/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
VENCEDOR: SHL – SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA
CNPJ: 41.733.464/0001-94
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Ácido Úrico de 200ml
UND
30
58,90
1.767,00
2
ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA A VACUO COM 20 UNIDADES
PCT
100
3,39
339,00
4
agulha multipla para coleta de sangue a vacuo 25x7 com 100 unidades
CX
50
28,49
1.424,50
5
Antígeno de VDRL 5ML
UND
40
29,49
1.179,60
7
bilirrubina direta 100ml
UND
30
57,90
1.737,00
8
bilirrubina total 100ml
UND
30
57,90
1.737,00
9
ck mb 60ml
UND
12
244,90
2.938,80
10
ck nac 60kml
UND
12
132,90
1.594,80
11
Colesterol de 200ml
UND
30
48,90
1.467,00
12
Colesterol HDL de 80ML
UND
30
204,90
6.147,00
15
Corante Rápido conj. 3x500ml
CX
20
31,49
629,80
16
Creatinina de 200ml
UND
30
37,89
1.136,70
17
Curativo Pós coleta adulto caixa com 500 unidades
CX
50
13,89
694,50
21
Fosfatase Alcalina de 100ml
UND
30
53,90
1.617,00
23
Gama GT 100ml
UND
30
78,90
2.367,00
25
Lâmina de Vidro Fosca 26x76mm com 50 unidades
CX
40
6,19
247,60
26
Lamínula 24x32mm com 100 unidades
CX
20
8,49
169,80
27
mini tubo edta 0,5 ml com 50 unidades
HACK
14
25,49
356,86
28
mini tubo gel separador 0,5ml com 50 unidades
HACK
14
35,90
502,60
30
placa de kline com 12 escavações
UND
14
31,49
440,86
31
Ponteira tipo Gilson de 0 a 200 (amarela) pacote com 1.000 unidades
PCT
50
10,49
524,50
32
Ponteira tipo Gilson de 200 a 1.000 (azul) pacote com 500 unidades
PCT
50
13,49
674,50
33
Pote esteril de 50ml com tampa pct. Com 100 UNIDADES
PCT
50
32,49
1.624,50
34
Pote não esteril de 50ml com tampa pct. Com 100 UNIDADES
PCT
80
26,90
2.152,00
35
solução de glicose 75g
UND
500
4,19
2.095,00
36
Soro Anti A 10ml
UND
20
18,49
369,80
37
Soro Anti B 10ml
UND
20
18,49
369,80
38
Soro Anti D 10ml
UND
20
31,49
629,80
39
Teste de gravidez com 50 testes
CX
60
23,89
1.433,40
41
Teste Rápido de HBASG de 30 testes
CX
40
51,90
2.076,00
42
Teste Rápido de HCV de 30 testes
CX
20
72,89
1.457,80
43
teste rapido de hiv 1/2 30 tt
CX
20
72,89
1.457,80
44
teste rapido de psa semi quantitativo 30 tt
CX
40
117,90
4.716,00
45
Teste Rápido de Sangue Oculto de 25 testes
CX
40
58,90
2.356,00
46
Teste Rápido de Sifilis de 30 testes
CX
20
76,89
1.537,80
47
teste rapido troponina 30 testes
CX
40
104,90
4.196,00
48
tgo de 200 ml
UND
30
104,89
3.146,70
49
Tgp de 200ml
UND
30
104,89
3.146,70
50
Tira Reagente na Urina com 100 tiras
CX
60
23,89
1.433,40
51
Triglicérides 200ml
UND
30
115,00
3.450,00
52
Tubo a Vácuo com Anticoagulante de 06ML com 100 unidades
HACK
40
44,89
1.795,60
53
Tubo a Vácuo com Citrato de Sódio de 3,6ml com 100 unidades
HACK
40
43,49
1.739,60
54
Tubo a Vácuo com Edta de 04ml com 100 unidades
HACK
100
37,89
3.789,00
55
Tubo a Vácuo com Gel separador de 3,5ml com 100 unidades
HACK
100
51,00
5.100,00
56
tubo a vacuo de fluoreto de sodio 4ml com 100 unidades
HACK
14
43,49
608,86
57
tubo a vacuo vhs 1,6ml com 100 unidades
HACK
14
87,90
1.230,60
58
Ureia UV 200ml
UND
30
78,49
2.354,70
TOTAL
83.960,28
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 10001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10001/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- SHL – SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.
41.733.464/0001-94
Valor: R$ 83.960,28
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Luzia.
Junco do Seridó - PB, 09 de Maio de 2024
ARTHUR ARAÚJO GOMES DA NÓBREGA -
Secretario