GABINETE DO PREFEITO · 4 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL 555/2024 - INSTITUI O "DIA DO VAQUEIRO"
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 555/2024 - INSTITUI O "DIA DO VAQUEIRO"
LEI MUNICIPAL Nº 555/2024.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO EM 29 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
O Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituido o dia 29 de agosto como DIA DO VAQUEIRO.
Art. 2° - Fica incluso no calendário cultural do Município de Junco do Seridó-PB, o dia 29 de agosto como o DIA DO VAQUEIRO.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó/PB, 02 de dezembro de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional