GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 596/2026 - DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 596/2026 - DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA
LEI MUNICIPAL Nº 596/2026.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Quadra Esportiva Maurício Amâncio dos Santos a quadra localizada na Comunidade Serra de Santana, zona rural deste Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior tem por objetivo homenagear Maurício Amâncio dos Santos, morador da referida comunidade, reconhecido por sua contribuição e participação ativa nas atividades esportivas e sociais locais, sendo lembrado com respeito e admiração por todos que o conheceram.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adotará as providências necessárias para a confecção e instalação da placa de identificação no referido logradouro público.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó/PB, 28 de janeiro de 2026.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional