GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2025
RETIFICAÇÃO DO TEXTO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2025.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO TEXTO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 001, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Corrige erro material na publicação da LEI MUNICIPAL Nº 580/2025, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, no dia 21 de outubro de 2025, Edição 3981.
Fica retificado o texto da Lei Municipal nº 580/2025, que, na ementa da citada lei,ONDE SE LÊ“RETIFICAR”,LEIA-SE“RATIFICAR”, conforme especificado abaixo:
LOCALIZAÇÃO
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO/CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES.
Palavra Incorreta:
RETIFICAR
Palavra correta:
RATIFICAR
As demais disposições da Lei Municipal nº 580/2025 permanecem inalteradas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó/PB, 18 de novembro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional