GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2026
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Poder Executivo
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
21.267.836,32
21.095.571,14
20.667.227,85
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
21.244.866,17
20.993.365,25
20.703.225,22
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
21.244.866,17
20.993.365,25
20.703.225,22
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
19.631.906,42
19.380.405,50
19.090.265,47
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
1.612.959,75
1.612.959,75
1.612.959,75
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
22.970,15
102.205,89
(35.997,37)
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
4.808.966,64
7.049.726,40
10.633.369,03
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
4.808.966,64
7.049.726,40
10.633.369,03
0,00
Disponibilidade de Caixa
6.286.626,28
7.435.669,08
11.093.362,12
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
912.450,05
59.903,68
59.903,68
0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
565.209,59
326.039,00
400.089,41
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
16.458.869,68
14.045.844,74
10.033.858,82
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
42.807.926,98
48.196.084,14
54.722.976,76
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF
1.327.644,00
1.477.644,00
1.377.644,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (RCLa) = (IV41-.4V8)0.282,98
46.718.440,14
53.345.332,76
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
51,27
45,15
38,74
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
39,68
30,06
18,81
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
49.776.339,58
56.062.128,17
64.014.399,31
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
44.798.705,62
50.455.915,35
57.612.959,38
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
1.243.296,33
841.143,45
711.113,85
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
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PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito