GABINETE DO PREFEITO · 26 de março de 2025
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo AV BALDUINO GUEDES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.831.298,00
276.920,14
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
316.700,00
26.170,70
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
4.200,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
2.704.798,00
106.335,86
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
805.600,00
144.413,58
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
28.368.799,00
4.603.750,24
2.1- Cota-Parte FPM
22.386.294,00
3.546.169,31
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.766.900,00
3.546.169,31
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.619.394,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
5.692.505,00
1.023.296,56
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.100,00
234,09
2.4- Cota-Parte ITR
5.000,00
98,15
2.5- Cota-Parte IPVA
282.900,00
33.952,13
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
32.200.097,00
4.880.670,38
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.349.881,00
920.750,05
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.700.143,25
299.417,55
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.891.287,00
1.618.222,58
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.115.400,00
1.322.294,62
6.1.1 - Principal
8.089.700,00
1.318.831,00
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
25.700,00
3.463,62
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
551.600,00
185.980,35
6.2.1 - Principal
551.600,00
185.980,35
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
838.300,00
0,00
6.3.1 - Principal
838.300,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
385.987,00
109.947,61
6.4.1 - Principal
385.987,00
109.947,61
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
2.739.819,00
398.080,95
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
1.618.222,58
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2025 (f)
Inscritas em
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.904.791,00
1.562.181,25
1.562.181,25
1.494.609,23
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.896.400,00
1.313.759,70
1.313.759,70
1.249.025,68
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.909.100,00
47.021,91
47.021,91
47.021,91
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.987.300,00
1.266.737,79
1.266.737,79
1.202.003,77
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.008.391,00
248.421,55
248.421,55
245.583,55
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
317.587,00
199,98
199,98
199,98
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
1.690.804,00
248.221,57
248.221,57
245.383,57
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES
DO FUNDEB
Empenhadas Até o
Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2025 (f)
Incr. em Restos
a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não
Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas Em
Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
1.562.181,25
1.562.181,25
1.494.609,23
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.362.609,35
1.362.609,35
1.296.435,33
0,00
0,00
40.314,73
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
166.268,96
166.268,96
166.268,96
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
33.302,94
33.302,94
31.904,94
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.313.759,70
1.313.759,70
1.249.025,68
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k)
Valor
Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.055.792,48
1.313.759,70
1.313.759,70
87,10
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
161.822,26
56.041,33
56.041,33
0,00
3,46
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit
Permitido No
Exercício
Anterior(s)
Não Aplicado No
Exercício
Anterior(t)
Superávit
Aplicado Até O
1º
Quadrimestre(u)
Aplicado Após O
1º
Quadrimestre(v)
Superávit não
Aplicado Até O
Final do
Exercício(w)
Aplicado Até O
1º Quadrimestre
Que Integrará O
Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de
Impostos - Exceto FUNDEB (Por
Subfunção)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.217.619,00
151.795,70
151.795,70
114.714,40
0,00
20.1 - Educação Infantil
75.300,00
7.797,59
7.797,59
7.797,59
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
3.142.319,00
143.998,11
143.998,11
106.916,81
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
Área de Atuação)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.007.010,00
351.367,60
351.367,60
312.888,30
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
897.987,00
7.797,59
7.797,59
7.797,59
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.109.023,00
343.570,01
343.570,01
305.090,71
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
471.500,00
20.698,06
20.698,06
20.698,06
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
151.795,70
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
920.750,05
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
1.072.545,75
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.220.167,59
1.072.545,75
21,98
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
356.958,94
0,00
139.067,75
0,00
217.891,19
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
356.958,94
0,00
139.067,75
0,00
217.891,19
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.169.600,00
162.439,13
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.362.200,00
150.119,31
31.1.1 - Salário - Educação
539.400,00
129.757,45
31.1.2 - PDDE
665.500,00
0,00
31.1.3 - PNAE
331.200,00
19.982,49
31.1.4 - PNATE
156.400,00
378,55
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
669.700,00
0,82
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
797.400,00
12.319,82
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
10.000,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
4.676.951,00
225.811,73
225.811,73
200.870,16
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.589.000,00
66.525,87
66.525,87
41.584,30
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.500.900,00
115.031,76
115.031,76
115.031,76
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
587.051,00
44.254,10
44.254,10
44.254,10
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
17.785.438,00
1.939.788,68
1.939.788,68
1.810.193,79
0,00
33.1- Despesas Correntes
16.118.738,00
1.826.674,84
1.826.674,84
1.722.021,52
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.718.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
6.400.638,00
1.826.674,84
1.826.674,84
1.722.021,52
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.666.700,00
113.113,84
113.113,84
88.172,27
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.666.700,00
113.113,84
113.113,84
88.172,27
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
545.602,04
11.885,00
34.1 - Caixa
545.602,04
11.885,00
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
1.618.222,58
129.757,45
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
1.494.609,23
79.991,56
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
669.215,39
61.650,89
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.051.513,10
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
922.080,13
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
798.648,36
61.650,89
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa:
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