GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57; SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A00072025 - 28/05/2025
VENCEDOR: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
CNPJ: 14.289.959/0001-01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ABRAÇADEIRA DE NYLON 2,5MM X 100MM PACOTE C/100 UND
UND
200
2,99
598,00
2
ABRAÇADEIRA DE NYLON 2,5MM X 150MM PACOTE C/100 UND
UND
200
2,99
598,00
3
ABRAÇADEIRA DE NYLON 3,6MM X 200MM PACOTE C/100 UND
UND
200
5,10
1.020,00
4
ABRAÇADEIRA DE NYLON 4,8MM X 250MM PACOTE C/100 UND
UND
200
13,00
2.600,00
5
ABRAÇADEIRA DE NYLON 7,6MM X 300MM PACOTE C/100 UND
UND
200
30,00
6.000,00
6
ABRAÇADEIRA DE NYLON 7,6MM X 400MM PACOTE C/100 UND
UND
200
37,50
7.500,00
7
ABRAÇADEIRA DE NYLON 9,0MM X 500MM PACOTE C/100 UND
UND
200
70,00
14.000,00
8
Adesivo Instantâneo Universal, líquido, composição ester de cianoacrilato, aplicação em: porcelana, metal, borracha, couro, papel e etc
UND
150
6,18
927,00
9
ADESIVO PLASTICO (COLA PVC)850g
UND
30
27,00
810,00
10
ADITIVO PARA MASSA PLASTIFICANTE 1L
UND
200
14,88
2.976,00
11
ADITIVO PARA MASSA PLASTIFICANTE 3,6L
GALÃO
60
40,00
2.400,00
12
Anel de vedação COM GUIA
UND
100
7,04
704,00
13
Arame 18 Recozido
KG
250
11,98
2.995,00
35
BASCULANTE 1,00X1,00
UND
20
184,00
3.680,00
36
BASCULANTE 1,20X1,20
UND
20
140,00
2.800,00
37
BASCULANTE 40X40
UND
20
45,00
900,00
38
BASCULANTE 60X60
UND
20
80,00
1.600,00
39
BASCULANTE 80X1,00
UND
25
185,00
4.625,00
40
BASCULANTE 80X80
UND
30
170,00
5.100,00
41
BLOCO DE CONCRETO PREMOLDADO DESTINADO A EXECUSÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DIMENÇÕES DE (10 X 20 X 6) CM E RESISTENCIA DE 35MPA, COR NATURAL
METRO QUAD
5000
42,00
210.000,00
42
BLOCO MADEIRITE PASTIFICAVEL 1,10X2,20 12MM
UND
150
110,00
16.500,00
43
BLOCO MADEIRITE PASTIFICAVEL 1,10X2,20 14MM
UND
150
159,98
23.997,00
44
BLOCO MADERITE COMPENSADO 10MM
UND
150
111,00
16.650,00
45
BLOCO MADERITE ROSA 06MM
UND
70
63,98
4.478,60
46
BLOCO PARA ALVENARIA EM GESSO 67CM X 50CM
UND
2000
14,00
28.000,00
47
BRITA 19
METRO CÚBI
500
95,00
47.500,00
48
BRITA TIPO CASCALHINHO
METRO CÚBI
200
98,00
19.600,00
49
CADEADO LATÃO E–25
UND
40
11,23
449,20
50
CADEADO LATÃO E–35
UND
30
15,98
479,40
51
CADEADO LATÃO E–40
UND
30
19,00
570,00
52
CADEADO LATÃO E–50
UND
30
30,58
917,40
53
CADEADO LATÃO E–60
UND
30
33,70
1.011,00
54
CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA
UND
70
29,00
2.030,00
55
CAL PARA PINTURA 10 KG
UND
400
20,35
8.140,00
56
CANTONEIRA EM L PARA RODATETO EM PVC
UND
1000
2,35
2.350,00
57
CIMENTO DE 50 KG CPII Z32
UND
4000
28,98
115.920,00
58
COLA ARRALDITE 16 GRAMAS
UND
30
21,98
659,40
59
COLA BRANCA 1 KG
UND
30
17,00
510,00
60
COLA BRANCA 500G
UND
20
10,50
210,00
61
COLA DE CANO 17G
UND
50
1,89
94,50
62
COLA DE CANO 75G
UND
80
3,85
308,00
63
COLA DE CANO DE PINCEL 175G
UND
100
9,50
950,00
66
FIBRA DE SISAL PARA GESSO
KG
1000
8,13
8.130,00
67
FITILHO 1 KG CINZA
KG
150
16,40
2.460,00
68
FORRA DE MADEIRA MISTA
UND
80
58,50
4.680,00
69
FORRO PVC BRANCO FRISADO COM 6M
METRO QUAD
600
22,98
13.788,00
70
GESSO COLA SACO 5KG
UND
200
12,80
2.560,00
71
GESSO REVESTIMENTO LENTO SACO DE PAPEL 40KG
SACO
2000
23,98
47.960,00
72
IMPERMEABILIZANTE 18 KG PARA CONCRETO NBR 13528 COMPOS: CIMENTO, CARGAS MINERAIS E EMULSÃO ACRILICA
UND
100
70,00
7.000,00
73
KIT LAMINAÇÃO RESINA 880G + 1KG MANTA FIBRA DE VIDRO
UND
100
17,00
1.700,00
74
LAJOTA DE CERÂMICA H8 8CM X 20CM X 30CM
MILHEIRO
12
710,00
8.520,00
75
LATA DE ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM 3L
UND
150
75,58
11.337,00
76
LATA DE ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM 750ML
UND
60
22,98
1.378,80
77
LAVATÓRIO PARA BANHEIRO PLASTICO 35,2X25,2 BRANCO
UND
30
23,98
719,40
78
MASSA ACRILICA 12,5KG
PACOTE
500
30,80
15.400,00
79
MASSA CORRIDA 12,5KG
UND
500
17,00
8.500,00
80
PIA INOX 1,20 COM VALVULA
UND
10
155,00
1.550,00
81
PIA INOX 1,50 COM VALVULA
UND
10
230,00
2.300,00
82
PIA TANQUE CUBA DUPLA 120CM X 51CM EM MARMORE SINTÉTICO
UND
20
160,00
3.200,00
83
PIA TANQUE CUBA TRIPLA 155CM X 50CM EM MARMORE SINTÉTICO
UND
20
195,00
3.900,00
84
PISO CERÂMICO 46X46 TIPO “A”
METRO QUAD
2000
30,42
60.840,00
85
PISO CERAMICO 60X60 TP “A”
METRO QUAD
2000
42,98
85.960,00
86
PLACA EM GESSO PARA FORRO 60CM X 60CM
UND
5000
4,50
22.500,00
87
PÓ DE BRITA
METRO CÚBI
300
75,00
22.500,00
88
PORTA DE ALUMÍNIO COM ARO E FECHADURA 80X2,10M
UND
25
500,00
12.500,00
89
PORTA DE ALUMÍNIO COM ARO E FECHADURA 90X2,10M
UND
20
760,00
15.200,00
90
PORTA SEMI ÔCA 60X2,10M
UND
50
120,00
6.000,00
91
PORTA SEMI ÔCA 70X2,10M
UND
50
125,78
6.289,00
92
PORTA SEMI ÔCA 80X2,10M
UND
50
125,98
6.299,00
93
REJUNTE 1KG NBR 14.081
UND
150
4,90
735,00
94
REJUNTE 5KG NBR 14.081
UND
200
24,00
4.800,00
95
REVESTIMENTO ESMALTADO CERAMICO 30X60 TP “A”
METRO QUAD
500
32,60
16.300,00
96
RODA DE ARAME FARPADO COM 500 MTS
UND
50
330,00
16.500,00
97
RODATETO EM GESSO TIPO ESCADINHA 10,5CM DE ESPESSURA
Metro
1000
5,00
5.000,00
98
RODATETO EM PVC
METRO
1000
5,95
5.950,00
99
SELADOR DE PAREDE 15L
UND
80
71,98
5.758,40
100
SEPARADOR DE PISO C/ 100 UND
UND
200
2,86
572,00
101
SILICONE INCOLOR 275ML COM BICO DE APLICAÇÃO
UND
50
17,50
875,00
102
TÁBUAS DE MADEIRA PINUS 0,30 X 3M
UND
250
49,00
12.250,00
103
TELA TAPUME PLASTICA P/SINALIZAÇÃO DE OBRAS C/50M
ROLO
30
2,60
78,00
104
TELHA CERÂMICA COLONIAL DE PRIMEIRA
MILHEIRO
30
600,00
18.000,00
105
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1.10X2,44 SEM AMIANTO, 5MM
UND
1000
45,00
45.000,00
106
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44X0,50 SEM AMIANTO, 4MM
Unidade
300
26,98
8.094,00
107
TELHA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL T40 0,43X1000X500
METRO
1500
62,00
93.000,00
108
THINNER 900ML
UND
350
15,00
5.250,00
110
TINTA ACRILICA LATEX 15 LITROS INTERNA NBR 15079
UND
250
70,00
17.500,00
112
TINTA AEROSSOL ACRILICAS SPRAY 350ML
UND
100
13,48
1.348,00
113
TINTA PREMIUM ACRILICO FOSCO PISO 15L NBR 15079
UND
120
160,00
19.200,00
115
TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 20 X ESPESSURA 3,5 X COMPRIMENTO 100)CM
UND
100
40,00
4.000,00
117
TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 40 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM
UND
100
160,00
16.000,00
120
TUBO COLETOR P/ESGOTO 100 MM
UND
200
1,25
250,00
121
TUBO COLETOR P/ESGOTO 150 MM
UND
300
160,00
48.000,00
122
TUBO COLETOR P/ESGOTO 200 MM
UND
50
220,00
11.000,00
123
TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 20 MM
UND
250
15,59
3.897,50
124
TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 25 MM
UND
250
17,50
4.375,00
125
TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 32 MM
UND
250
31,50
7.875,00
126
TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 40 MM
UND
100
53,08
5.308,00
127
TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 50 MM
UND
100
60,00
6.000,00
128
TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 60 MM
UND
100
86,00
8.600,00
129
TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL P/POÇO 1.1/2´´
UND
100
91,00
9.100,00
130
TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL P/POÇO 1.1/4´´
UND
100
68,00
6.800,00
131
TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL P/POÇO 1´´
UND
100
39,00
3.900,00
132
TUBO PVC P/ESGOTO 100 MM
UND
100
63,00
6.300,00
133
TUBO PVC P/ESGOTO 150 MM
UND
100
130,00
13.000,00
134
TUBO PVC P/ESGOTO 200 MM
UND
100
301,82
30.182,00
135
TUBO PVC P/ESGOTO 300 MM
UND
100
400,00
40.000,00
137
TUBO PVC P/ESGOTO 50 MM
UND
100
41,00
4.100,00
140
VEDA ROSCA C/10MT
UND
80
1,47
117,60
TOTAL
1.451.344,20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B00072025 - 28/05/2025
VENCEDOR: GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME
CNPJ: 18.995.457/0001-49
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
14
ARAME GALVANIZADO 18
KG
150
16,00
2.400,00
15
AREIA LAVADA TIPO FINA
METRO CÚBI
1000
63,00
63.000,00
16
AREIA LAVADA TIPO GROSSA
METRO CÚBI
1000
78,00
78.000,00
17
ARGAMASSA ACI DE 15KG CONFORME A NBR 14081
UND
600
14,00
8.400,00
19
ARGAMASSA ACIII CIMENTO COLA NORMATIZADO DE 15KG CONFORME A NBR 14.081
UND
500
44,50
22.250,00
21
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO BLOCO ESTRUTURAL TAM 0,33X0,10X0,15 CM
UND
4000
1,60
6.400,00
22
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO BLOCO ESTRUTURAL TAM 0,40X0,20X0,15 CM
UND
5000
2,30
11.500,00
23
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO CANALETA FINA
UND
4000
2,40
9.600,00
24
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO CANALETA LARGA
UND
4000
3,40
13.600,00
25
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO COBOGÓ TAM 20X30
UND
1200
5,50
6.600,00
26
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO ESTACA RETA TAM 2M
UND
300
32,00
9.600,00
27
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO ESTACA VIRADA TAM 2,50M
UND
300
38,00
11.400,00
28
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO MEIO FIO TAM 0,30 X 0,12 X 1M
UND
3000
22,00
66.000,00
29
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO TRILHO CIMENTADO
METRO
2000
17,00
34.000,00
30
ARTEFATO DE CIMENTO TIPO VIGA DE PASSAGEM DE PORTA
Metro
1000
21,00
21.000,00
111
TINTA ACRILICA LATEX 15L EXTERNA NBR 15079
UND
200
151,00
30.200,00
139
VASO SANITÁRIO ACOPLADO 3/6L
UND
35
289,50
10.132,50
TOTAL
404.082,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP D00072025 - 28/05/2025
VENCEDOR: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 86.906.054/0001-36
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
18
ARGAMASSA ACII CIMENTO COLA NORMATIZADO DE 15KG CONFORME A NBR 14.081 DE 20KG CONFORME A NBR 14.081
UND
400
33,75
13.500,00
20
ARTEFADO DE CIMENTO TIPO PISO TÁTIL 25CM X 25CM
METRO QUAD
500
10,50
5.250,00
32
BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL
UND
40
193,60
7.744,00
34
BARROTE 3X3 C/ 3M TP PINUS
PEÇA
200
28,00
5.600,00
109
TIJOLOS 8 FUROS 19X9
MILHEIRO
50
487,50
24.375,00
114
TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 100 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM
UND
100
431,25
43.125,00
116
TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 30 X ESPESSURA 3,5 X COMPRIMENTO 100)CM
UND
100
80,20
8.020,00
118
TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 60 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM
UND
100
187,50
18.750,00
119
TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 80 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM
UND
100
290,00
29.000,00
TOTAL
155.364,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP C00072025 - 28/05/2025
VENCEDOR: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 29.843.035/0001-74
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
31
ASSENTO SANITÁRIO SIMPLES
UND
80
21,59
1.727,20
33
BALDE PARA CONCRETO 10L
UND
150
24,91
3.736,50
64
CORDA 10MM
KG
250
6,74
1.685,00
65
CORDA 8MM
KG
150
6,74
1.011,00
TOTAL
8.159,70
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
14.289.959/0001-01
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 112 - 113 - 115 - 117 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 140.
Valor: R$ 1.451.344,20
- GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME.
18.995.457/0001-49
Item(s): 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 111 - 139.
Valor: R$ 404.082,50
- LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
86.906.054/0001-36
Item(s): 18 - 20 - 32 - 34 - 109 - 114 - 116 - 118 - 119.
Valor: R$ 155.364,00
- SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA.
29.843.035/0001-74
Item(s): 31 - 33 - 64 - 65.
Valor: R$ 8.159,70
Total: R$ 2.018.950,40
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.