GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2024
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.992.346,42
2.846.746,38
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
158.977,19
158.977,19
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
36.539,00
2.000,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
3.299.103,08
2.188.042,04
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
497.727,15
497.727,15
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
19.092.533,30
15.131.336,04
2.1- Cota-Parte FPM
15.538.486,30
11.978.888,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
14.651.049,00
11.091.450,70
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
887.437,30
887.437,30
2.2- Cota-Parte ICMS
3.124.819,00
2.969.997,09
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
7.899,00
1.431,34
2.4- Cota-Parte ITR
234.394,00
863,19
2.5- Cota-Parte IPVA
186.935,00
180.156,42
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
23.084.879,72
17.978.082,42
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.641.019,20
2.848.779,75
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.130.200,73
1.645.740,86
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.755.386,50
5.237.352,29
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.691.911,50
4.428.375,90
6.1.1 - Principal
6.679.636,00
4.416.100,40
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
12.275,50
12.275,50
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.296.810,00
341.306,30
6.2.1 - Principal
1.296.810,00
341.306,30
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.554.665,00
288.296,30
6.3.1 - Principal
1.554.665,00
288.296,30
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
212.000,00
179.373,79
6.4.1 - Principal
212.000,00
179.373,79
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.038.616,80
1.567.320,65
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
5.237.352,29
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.842.914,18
5.380.981,09
5.358.481,09
5.274.797,28
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.297.333,00
3.965.761,37
3.965.761,37
3.882.077,56
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
2.037.950,00
797.807,72
797.807,72
797.807,72
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.259.383,00
3.167.953,65
3.167.953,65
3.084.269,84
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.545.581,18
1.415.219,72
1.392.719,72
1.392.719,72
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
437.967,00
82.791,95
82.791,95
82.791,95
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
2.107.614,18
1.332.427,77
1.309.927,77
1.309.927,77
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.306.178,91
5.283.678,91
5.199.995,10
0,00
0,00
46.326,62
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.574.448,23
4.574.448,23
4.490.764,42
0,00
0,00
146.072,33
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
346.173,25
346.173,25
346.173,25
0,00
0,00
4.866,95
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
304.504,92
282.004,92
282.004,92
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
81.052,51
81.052,51
81.052,51
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.965.761,37
3.965.761,37
3.882.077,56
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
200.357,47
200.357,47
200.357,47
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
85.700,15
63.200,15
63.200,15
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.540.584,95
3.965.761,37
3.965.761,37
78,41
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
144.148,15
200.357,47
200.357,47
69,50
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
43.244,44
63.200,15
63.200,15
21,92
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
523.735,23
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)
Não Aplicado No Exercício Anterior(t)
Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)
Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)
Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)
Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
74.802,18
0,00
74.802,18
0,00
0,00
74.802,18
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
70.738,18
0,00
70.738,18
0,00
0,00
70.738,18
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
4.064,00
0,00
4.064,00
0,00
0,00
4.064,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.937.645,00
2.904.303,33
2.896.294,24
2.796.418,67
0,00
20.1 - Educação Infantil
25.943,00
22.222,14
22.222,14
20.351,44
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.911.702,00
2.882.081,19
2.874.072,10
2.776.067,23
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB Despesas
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6.005.184,00
3.640.098,01
3.609.588,92
3.509.713,35
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.405.924,00
222.579,61
222.579,61
220.708,91
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.599.260,00
3.417.518,40
3.387.009,31
3.289.004,44
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
334.981,00
334.544,88
326.068,81
298.240,86
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.896.294,24
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.848.779,75
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
70.738,18
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN
1.001.496,94
CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
4.672.838,87
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.494.520,61
4.672.838,87
25,99
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.540.782,26
930.190,45
285.295,62
1.001.496,94
253.989,70
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.540.782,26
930.190,45
285.295,62
1.001.496,94
253.989,70
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.602.021,45
949.197,26
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.761.680,27
761.255,17
31.1.1 - Salário - Educação
319.723,19
319.723,19
31.1.2 - PDDE
633.701,00
0,38
31.1.3 - PNAE
267.094,66
99.638,26
31.1.4 - PNATE
173.645,19
46.928,11
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
367.516,23
294.965,23
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
838.147,18
187.942,09
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.194,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.447.506,00
1.594.622,81
1.579.502,55
1.378.489,76
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.222.130,00
379.545,28
379.545,28
266.257,40
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.896.246,00
959.052,33
943.932,07
860.072,26
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
329.130,00
256.025,20
256.025,20
252.160,10
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
16.216.833,00
9.879.907,23
9.834.277,88
9.449.705,71
0,00
33.1- Despesas Correntes
13.567.738,00
8.161.146,87
8.146.026,61
7.857.897,05
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.411.813,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
4.155.925,00
8.161.146,87
8.146.026,61
7.857.897,05
0,00
33.2- Despesas de Capital
2.649.095,00
1.718.760,36
1.688.251,27
1.591.808,66
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
2.649.095,00
1.718.760,36
1.688.251,27
1.591.808,66
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
307.357,75
12.249,99
34.1 - Caixa
307.357,75
12.249,99
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.237.352,29
319.723,19
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
5.274.797,28
313.445,48
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
269.912,76
18.527,70
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
928.423,68
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
774.438,36
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
423.898,08
18.527,70
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa:
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Secretaria De Finanças
Prefeito