GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
5.594.928,00
1.569.033,04
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
348.370,00
527.959,68
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
4.620,00
3.500,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
4.355.778,00
659.304,87
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
886.160,00
378.268,49
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.804.679,00
16.870.598,25
2.1- Cota-Parte FPM
23.223.923,00
10.487.827,13
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
21.442.590,00
10.487.827,13
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.781.333,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
6.261.756,00
6.234.828,91
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.310,00
1.367,26
2.4- Cota-Parte ITR
5.500,00
669,37
2.5- Cota-Parte IPVA
311.190,00
145.905,58
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
35.399.607,00
18.439.631,29
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.604.669,20
3.374.119,65
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
3.245.232,55
1.235.788,17
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
11.704.414,00
5.907.252,90
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.368.086,00
4.261.688,61
6.1.1 - Principal
9.339.816,00
4.250.736,35
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
28.270,00
10.952,26
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
558.697,00
339.091,72
6.2.1 - Principal
558.697,00
339.091,72
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.027.860,00
964.357,40
6.3.1 - Principal
1.027.860,00
964.357,40
SisContabil - e-TICons (83) 3241-9973 - www.e-ticons.com.br - Versão 2026.07.2.3 - 27.08.39 Uid: 0053 Page 1 of 7
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
749.771,00
342.115,17
6.4.1 - Principal
749.771,00
342.115,17
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.735.146,80
876.616,70
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
365.892,41
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
365.892,41
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
6.273.145,31
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
DESPESAS FUNDEB
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Inscritas em
Restos a PagarnãoProces.(g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.704.414,00
5.829.057,20
5.829.057,20
5.828.818,20
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.113.565,00
4.735.218,47
4.735.218,47
4.735.218,47
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.754.211,00
968.532,56
968.532,56
968.532,56
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
7.359.354,00
3.766.685,91
3.766.685,91
3.766.685,91
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.590.849,00
1.093.838,73
1.093.838,73
1.093.599,73
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
534.016,00
120.341,40
120.341,40
120.341,40
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
2.056.833,00
973.497,33
973.497,33
973.258,33
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES
DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos Rest. Pagar não
a Pagar não Proces. (g)
Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas Em
Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.829.057,20
5.829.057,20
5.828.818,20
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.727.950,96
4.727.950,96
4.727.711,96
0,00
0,00
466.262,35
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
326.796,75
326.796,75
326.796,75
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
748.651,59
748.651,59
748.651,59
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.657,90
25.657,90
25.657,90
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.735.218,47
4.735.218,47
4.735.218,47
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 643.658,30
643.658,30
643.658,30
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Informações Complementares
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k) Considerado)
Valor
apósDeduções(l
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.895.596,41
4.735.218,47
4.735.218,47
85,09
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
482.178,70
643.658,30
643.658,30
66,74
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
144.653,61
0,00
0,00
0,00
Informações Complementares
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
590.725,29
78.195,70
78.195,70
0,00
1,32
Informações Complementares - Valores
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Superávit
permitido no
exercício
anterior
Não aplicado no
exercício
anterior
(t)
Superávit
aplicado até o
primeiro
quadrimestre
Aplicado após o
primeiro
quadrimestre
(v)
Total de
superávit não
aplicado até o
final do exe
Superávit
permitido no
exercício
anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
870.467,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
730.852,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
139.614,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de
Impostos - Exceto FUNDEB (Por
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Subfunção)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.532.542,00
1.338.653,73
1.338.653,73
1.333.114,73
0,00
20.1 - Educação Infantil
689.588,00
59.505,10
59.505,10
59.505,10
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.842.954,00
1.279.148,63
1.279.148,63
1.273.609,63
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Área de Atuação)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.868.870,00
2.439.759,97
2.439.759,97
2.434.220,97
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.708.214,00
711.517,21
711.517,21
711.517,21
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.160.656,00
1.728.242,76
1.728.242,76
1.722.703,76
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
455.297,00
19.936,70
19.936,70
19.936,70
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.338.653,73
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.374.119,65
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
4.712.773,38
Valores Informados
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.609.907,82
4.712.773,38
25,56
Valores Informados
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
374.435,23
0,00 374.240,22
0,00
195,01
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
374.435,23
0,00 374.240,22
0,00
195,01
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.448.447,00
545.500,99
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.508.550,00
503.788,86
31.1.1 - Salário - Educação
1.058.121,00
357.822,01
31.1.2 - PDDE
732.050,00
0,54
31.1.3 - PNAE
499.522,00
122.529,40
31.1.4 - PNATE
176.067,00
10.727,38
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
42.790,00
12.709,53
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
928.897,00
41.712,13
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
11.000,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
6.033.090,00
690.447,85
690.447,85
638.987,46
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.065.538,00
14.294,18
14.294,18
7.352,49
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.305.896,00
497.389,25
497.389,25
452.870,55
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
661.656,00
178.764,42
178.764,42
178.764,42
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Valores
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
21.040.046,00
7.858.158,78
7.858.158,78
7.800.920,39
0,00
33.1- Despesas Correntes
18.597.436,00
7.858.158,78
7.858.158,78
7.800.920,39
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.936.742,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
8.660.694,00
7.858.158,78
7.858.158,78
7.800.920,39
0,00
33.2- Despesas de Capital
2.442.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
2.442.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
440.694,59
11.996,17
34.1 - Caixa
440.694,59
11.996,17
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.907.252,90
357.822,01
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
5.828.818,20
304.322,27
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
519.129,29
65.495,91
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.354.091,54
52.881,30
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.223.914,13
52.881,30
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
649.306,70
65.495,91
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Demonstrativo Consolidado
Nota Explicativa:
__________________________
__________________________
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito