GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2025/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.831.298,00
2.043.984,35
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
316.700,00
377.283,93
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
4.200,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
2.704.798,00
515.206,31
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
805.600,00
1.151.494,11
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
28.368.799,00
27.228.744,62
2.1- Cota-Parte FPM
22.386.294,00
20.492.938,21
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.766.900,00
18.243.818,69
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.619.394,00
2.249.119,52
2.2- Cota-Parte ICMS
5.692.505,00
6.406.361,17
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.100,00
1.792,63
2.4- Cota-Parte ITR
5.000,00
4.186,26
2.5- Cota-Parte IPVA
282.900,00
323.466,35
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
32.200.097,00
29.272.728,97
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.349.881,00
4.995.925,02
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.700.143,25
2.322.257,22
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.891.287,00
8.462.882,10
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.115.400,00
7.308.526,80
6.1.1 - Principal
8.089.700,00
7.296.862,71
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
25.700,00
11.664,09
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
551.600,00
617.210,60
6.2.1 - Principal
551.600,00
617.210,60
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
838.300,00
0,00
6.3.1 - Principal
838.300,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
385.987,00
537.144,70
6.4.1 - Principal
385.987,00
537.144,70
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
2.739.819,00
2.300.937,69
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
470.799,86
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
470.799,86
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
8.933.681,96
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.818.865,00
8.567.898,13
8.567.898,13
8.567.898,13
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.955.938,00
6.360.062,45
6.360.062,45
6.360.062,45
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.063.250,00
917.780,39
917.780,39
917.780,39
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.892.688,00
5.442.282,06
5.442.282,06
5.442.282,06
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.862.927,00
2.207.835,68
2.207.835,68
2.207.835,68
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
329.587,00
57.520,32
57.520,32
57.520,32
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
2.533.340,00
2.150.315,36
2.150.315,36
2.150.315,36
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada
303.962,00
241.683,59
241.683,59
241.683,59
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
8.567.898,13
8.567.898,13
8.567.898,13
0,00
0,00
105.016,03
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.413.573,87
7.413.573,87
7.413.573,87
0,00
0,00
105.047,07
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
617.192,23
617.192,23
617.192,23
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
537.132,03
537.132,03
537.132,03
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.360.062,45
6.360.062,45
6.360.062,45
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.548.016,18
6.360.062,45
6.360.062,45
80,25
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
846.288,21
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit permitido no exercício anterior
Não aplicado no exercício anterior (t)
Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre
Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)
Total de superávit não aplicado até o final do exe
Superávit permitido no exercício anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.198.651,00
4.065.463,87
4.065.463,87
3.691.028,64
0,00
20.1 - Educação Infantil
387.742,00
311.699,60
311.699,60
238.917,58
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
3.810.909,00
3.753.764,27
3.753.764,27
3.452.111,06
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6.017.257,00
5.461.471,72
5.461.471,72
5.087.036,49
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
934.691,00
580.587,19
580.587,19
507.805,17
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.082.566,00
4.880.884,53
4.880.884,53
4.579.231,32
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
378.256,00
329.789,51
329.789,51
328.003,92
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.065.463,87
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.995.925,02
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
217.891,19
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
8.843.497,70
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.318.182,24
8.843.497,70
30,21
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
356.958,94
0,00
139.067,75
217.891,19
0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
356.958,94
0,00
139.067,75
217.891,19
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.169.600,00
1.292.704,61
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.362.200,00
815.295,73
31.1.1 - Salário - Educação
539.400,00
611.288,42
31.1.2 - PDDE
665.500,00
0,68
31.1.3 - PNAE
331.200,00
159.575,98
31.1.4 - PNATE
156.400,00
44.424,67
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
669.700,00
5,98
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
797.400,00
477.408,88
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
10.000,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
4.676.951,00
1.970.089,82
1.878.942,97
1.847.757,49
91.146,85
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.589.000,00
373.754,60
286.570,64
257.494,75
87.183,96
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.500.900,00
1.300.956,31
1.296.993,42
1.294.883,83
3.962,89
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
587.051,00
295.378,91
295.378,91
295.378,91
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
17.785.438,00
14.845.135,41
14.753.988,56
14.348.367,85
91.146,85
33.1- Despesas Correntes
16.118.738,00
13.954.753,84
13.950.790,95
13.647.028,15
3.962,89
33.1.1- Pessoal Ativo
9.718.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
6.400.638,00
13.954.753,84
13.950.790,95
13.647.028,15
3.962,89
33.2- Despesas de Capital
1.666.700,00
890.381,57
803.197,61
701.339,70
87.183,96
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.666.700,00
890.381,57
803.197,61
701.339,70
87.183,96
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
545.602,04
11.885,00
34.1 - Caixa
545.602,04
11.885,00
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
8.704.674,27
611.288,42
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
8.809.581,72
611.177,25
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
440.694,59
11.996,17
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.990.447,41
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.885.539,96
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
545.602,04
11.996,17
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa:
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