GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2024
PORTARIA Nº 062/2024 - EXONERAÇÃO DE ONOFRE DA SILVA BRASILIANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2024 - EXONERAÇÃO DE ONOFRE DA SILVA BRASILIANO
PORTARIA N.º 062/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – CC5, sob matrícula funcional nº 1010551299, com lotação na SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 01 de julho de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional