GABINETE DO PREFEITO · 6 de fevereiro de 2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 024/2025 - RAQUEL FRANCISCA DA NÓBREGA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 024/2025 - RAQUEL FRANCISCA DA NÓBREGA
PORTARIA N.º 024/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, RAQUEL FRANCISCA DA NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA – CC2, com lotação no Gabinete do Prefeito, fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 20 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional