GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2024
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.545.386,87
1.027.586,79
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
82.659,00
640,50
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
36.539,00
2.000,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
3.235.784,87
906.382,79
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
190.404,00
118.563,50
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
18.441.528,00
4.147.740,35
2.1- Cota-Parte FPM
14.887.481,00
3.370.436,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
14.651.049,00
3.370.436,36
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
236.432,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
3.124.819,00
737.510,95
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
7.899,00
306,44
2.4- Cota-Parte ITR
234.394,00
104,39
2.5- Cota-Parte IPVA
186.935,00
39.382,21
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
21.986.914,87
5.175.327,14
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
3.641.019,20
829.548,07
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.855.709,52
464.283,72
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.748.238,43
1.639.503,22
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.684.763,43
1.232.793,11
6.1.1 - Principal
6.679.636,00
1.227.665,68
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
5.127,43
5.127,43
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.296.810,00
79.661,09
6.2.1 - Principal
1.296.810,00
79.661,09
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.554.665,00
264.862,05
6.3.1 - Principal
1.554.665,00
264.862,05
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
212.000,00
62.186,97
6.4.1 - Principal
212.000,00
62.186,97
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
3.038.616,80
398.117,61
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
1.639.503,22
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.768.112,00
1.434.512,24
1.412.012,24
1.346.259,61
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.425.333,00
964.875,53
964.875,53
926.345,18
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.395.150,00
230.294,14
230.294,14
230.294,14
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
6.030.183,00
734.581,39
734.581,39
696.051,04
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.342.779,00
469.636,71
447.136,71
419.914,43
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
499.667,00
65.143,06
65.143,06
63.889,81
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
1.843.112,00
404.493,65
381.993,65
356.024,62
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
1.434.512,24
1.412.012,24
1.346.259,61
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.092.772,90
1.092.772,90
1.028.460,27
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
80.318,53
80.318,53
80.318,53
0,00
0,00
657,44
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
259.980,81
237.480,81
237.480,81
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.440,00
1.440,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
964.875,53
964.875,53
926.345,18
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
200.357,47
200.357,47
200.357,47
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
85.700,15
63.200,15
63.200,15
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.104.121,38
964.875,53
964.875,53
61,17
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
132.431,02
200.357,47
200.357,47
75,65
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
39.729,31
63.200,15
63.200,15
23,86
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
163.950,32
227.490,98
227.490,98
63.540,66
13,88
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)
Não Aplicado No Exercício Anterior(t)
Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)
Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)
Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)
Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.726.215,00
997.976,15
997.976,15
964.821,17
0,00
20.1 - Educação Infantil
58.853,00
888,74
888,74
888,74
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.667.362,00
997.087,41
997.087,41
963.932,43
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.789.690,00
1.339.715,49
1.317.215,49
1.282.620,51
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.534,00
201.246,21
201.246,21
201.246,21
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.289.156,00
1.138.469,28
1.115.969,28
1.081.374,30
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
75.521,00
6.214,82
6.214,82
6.214,82
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
997.976,15
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
829.548,07
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q
63.540,66
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
847.975,88
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
916.007,68
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.293.831,78
916.007,68
17,70
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.540.782,26
66.053,10
285.295,62
847.975,88
407.510,76
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.540.782,26
66.053,10
285.295,62
847.975,88
407.510,76
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.086.131,60
189.584,58
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.321.983,42
77.836,49
31.1.1 - Salário - Educação
174.993,62
63.120,16
31.1.2 - PDDE
633.701,00
0,13
31.1.3 - PNAE
266.825,40
14.243,80
31.1.4 - PNATE
173.447,11
7,11
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
73.016,29
465,29
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
761.954,18
111.748,09
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.194,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.447.506,00
219.444,77
219.444,77
156.781,92
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.222.130,00
80.933,56
80.933,56
42.732,00
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.896.246,00
60.016,70
60.016,70
35.555,41
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
329.130,00
78.494,51
78.494,51
78.494,51
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)
Pagas Até o Bim./ 2024 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
16.216.833,00
2.651.933,16
2.629.433,16
2.467.862,70
0,00
33.1- Despesas Correntes
13.567.738,00
1.613.660,39
1.613.660,39
1.490.291,49
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.411.813,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
4.155.925,00
1.613.660,39
1.613.660,39
1.490.291,49
0,00
33.2- Despesas de Capital
2.649.095,00
1.038.272,77
1.015.772,77
977.571,21
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
2.649.095,00
1.038.272,77
1.015.772,77
977.571,21
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
(23.680,97)
12.249,99
34.1 - Caixa
(23.680,97)
12.249,99
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
1.639.503,22
63.120,16
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
1.346.259,61
40.365,27
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
269.562,64
35.004,88
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
796.925,79
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
568.403,59
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
498.084,84
35.004,88
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa:
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Secretaria De Finanças
Prefeito